Terra Sim Barragem Não

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

2011-06-16T09:37:00.000-03:00

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE

QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

Laurindo Gomes fala em reunião com comunidades do Alto Ribeira

Morte por causa de terra, no Brasil, não surpreende mais ninguém, porque desde antes de 1.500, esta é uma prática comum, assim como é comum que os culpados permaneçam impunes.

O que surpreende é que neste ano, mortes de camponeses e líderes têm ocupado com frequência a mídia.

No Vale do Ribeira, não está sendo diferente, embora seu caso não tenha alcançado a grande mídia, talvez até mesmo por causa da cobiça que ronda a região pela sua grande riqueza em biodiversidade e grande potencial turístico.

Acontece que no dia 18 de fevereiro desde ano, desapareceu misteriosamente, o SR. LAURINDO GOMES, liderança da COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE PRAIA GRANDE, Município de Iporanga, Estado de São Paulo.

No dia 18 de fevereiro, por volta das sete (07) horas da amanhã, Sr. Laurindo, que era também agente comunitário de saúde, dirigiu-se para as margens do Rio Ribeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras e uma mochila.

Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando, embora não tenha avistado o mesmo.

O Sr. Laurindo estava indo para uma reunião de lideranças na cidade de Iporanga, onde se organizavam para a noite ir à Câmara Municipal, requerer a instalação de uma CPI para investigar o Prefeito, pela sua inércia em relação às Políticas Públicas do Município.

O povo de Quilombo de Praia Grande pensava que ele estava na cidade. A família de seu segundo casamento, que estava na cidade, pensava (ACREDITAVA) que ele estava no Quilombo. Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira, dia 23/02, quando seu filho, LAZARO, que estava na cidade para a mesma reunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que o mesmo não chegara na cidade e fora informado que não se encontrava no Quilombo.

A Comunidade passou a procurá-lo, encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou uma abóbora.

Na Delegacia de Iporanga foi registrado o B.O. de desaparecimento. Não houve, porém nenhum esforço para encontrá-lo.

No dia 05 de maio, ainda não havia sido instaurado o inquérito e nenhuma investigação havia sido processada, apesar da família já ter ido várias vezes na Delegacia e procurado o Ministério Público da Comarca.

No dia 05 de maio, o Ministério Público da Comarca foi procurado novamente. Só então solicitou à Delegacia de Iporanga, que fosse instaurado o Inquérito Policial.

Os moradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados pelas autoridades competentes. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarem a escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. A estrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo.

Barco que atende a comunidade quilombola de Praia Grande

O Quilombo de Praia Grande fica à margem (DIREITA) do Alto Ribeira, onde se localiza o eixo do projeto da barragem Funil. É uma comunidade reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, conforme o Relatório Técnico Científico, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Apesar de reconhecida e ter seu território delimitado, o Estado não promoveu nenhuma ação para a retirada de terceiros da área. Com tanta demora em efetivar a titularidade da comunidade, a credibilidade de que as terras, de fato, pertencem à comunidade foi-se minando, possibilitando compra e venda de terras, o que é proibido pela lei, bem como o aparecimento de “laranjas”, para resguardar políticos da região.

A dificuldade de acesso, a falta de políticas públicas e de assistência à comunidade, a não retirada dos não quilombolas do território, a falta de título de domínio da área, culminou com o desaparecimento do Sr, Laurindo Gomes, que sempre lutou pela titulação e melhoria da vida de sua comunidade.

A revolta é que o caso não está sendo investigado, apesar de, por meio do CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - ter oficiado o fato à Secretaria de Justiça, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério Público Estadual.

Pedimos Investigação séria.

Pedimos Justiça.

Eldorado, 13 de junho de 2011

EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - Vale do Ribeira/SP

MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens - Vale do Ribeira/SP

Rua Leôncio Marques Freitas, 63 – Centro – 11.960-000 Eldorado/SP

Fone (13) 3871-1877

E-mail: eaacone@bol.com.br moabaxe@bol.com.br

PROSA NA SERRA – IPORANGA

Rodovia Antonio Honorio da Silva, Km 158 – Bairro Serra/Iporanga CEP 18.3330-000

e-mail: prosanaserra@gmail.com – site: www.prosanaserra.pilarcultural.org

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PORTO VELHO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO NHUNGUARA – MUNICÍPIO DE IPORANGA/ELDORADO

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO MARIA ROSA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PILÕES - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PIRIRICA – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO BOMBAS – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO JURUMIRIM – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CAMARGO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

2011-04-05T17:55:00.001-03:00

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Mais informações:

Antonia Melo, coordenadora MXVPS – (93) 9135-1505

Sheyla Juruna, liderança indígena MXVPS – (93) 8126-8674

Andressa Caldas, diretora Justiça Global – (21) 8187-0794

Marco Apolo, presidente SDDH – (91) 8156-0860

Roberta Amanajás, advogada SDDH – (91) 8162-1232

Astrid Puentes, co-diretora AIDA – +1 (202) 294-3285

Cléber Buzatto, secretário-adjunto Cimi – (61) - 9979 7272

Segunda-feira...

2011-03-10T19:11:00.000-03:00

14 de março de 2011 - Mais um dia de luta para lembrar todos que tiveram suas vidas massacradas pelas barragens

2011-03-10T11:16:00.002-03:00

MOAB – MOVIMENTO DOS AMEAÇADOS POR BARRAGENS

FÓRUM EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA NO VALE DO RIBEIRA

TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

As propostas de implantação de barragens no rio Ribeira de Iguape, tornaram-se válvulas de escape para esconder e mascarar a falta de empenho político na concretização de ações reais para a melhoria de vida do povo do Vale do Ribeira. Os projetos das 4 barragens (Tijuco Alto, Funil, Itaóca e Batatal) tornaram-se bandeiras defendidas e juradas por muitos politiqueiros, na contramão de não assumir o compromisso e o dever que cabe a cada vereador, a cada prefeito e a cada deputado, que é o zelo e a defesa do bem estar da população.

Muitos estudos e casos mal sucedidos provam os enormes impactos negativos na área social e ambiental advindas da construção de barragens. Os exemplos estão claros, visíveis e reais em todas as regiões do país. Não podemos esquecer do rompimento de várias barragens em épocas de chuvas.

Lembramos também que a função exclusiva da Barragem de Tijuco Alto é a de geração e fornecimento de energia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) Grupo Votorantim (da família Antonio Ermírio de Moraes), não servindo para acender uma lâmpada que seja na nossa região. Hoje, está prevista mais uma barragem para o Vale do Ribeira paulista e outras três no trecho paranaense, sendo que nenhuma projetada para atender aos interesses da população. Aliás, para atender o interesse da população, bastava melhorar a rede de distribuição, já que o Brasil é um dos países que mais perde energia neste processo.

Para a população do Vale, a construção dessas barragens trará apenas prejuízos:

- Alagamento de cerca de 11 mil hectares de terras nos municípios de Adrianópolis, Cerro Azul, Ribeira, Itapirapuã Paulista, Iporanga e Eldorado, incluindo cavernas de Iporanga e diversas comunidades do Vale do Ribeira;

- Aumento da contaminação por chumbo em toda água do Ribeira abaixo de Tijuco Alto;

- Desemprego de milhares de famílias que vivem da pesca na região estuarina de Iguape-Cananéia-Paranaguá;

- Alteração do regime hídrico do rio com influência sobre a fauna marinha e navegação;

- Sobrecarga no serviço público de saúde, decorrente do êxodo de população de outras regiões.

POR ESTAS RAZÕES EXIGIMOS:

=Fim do projeto de Tijuco Alto!

=Nenhuma barragem no Rio Ribeira de Iguape!

=Fim de promessas eleitoreiras e de mentiras!

=Políticas públicas que valorizem a cultura de todo o povo do Vale do Ribeira, suas águas e a Mata Atlântica!

=Que seja considerado, valorizado e respeitado o conhecimento das comunidades do Vale do Ribeira!

14 de março – Dia Internacional de Luta contra as Barragens

Aprovado relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens

2010-11-29T12:22:00.000-02:00

Reunido em Campo Grande (MS), no dia 22/11, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O presidente do Conselho e Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, parabenizou a Comissão e considerou seu trabalho “árduo e histórico”.

O Relatório Final possui uma parte dedicada às recomendações e considerações gerais para garantia e preservação dos direitos humanos dos atingidos por barragens e outra referente ao companhamento das denúncias dos casos acolhidos pela Comissão Especial. A saber: UHE Canabrava, UHE Tucuruí, UHE Aimorés, UHE Foz do Chapecó, PCH Fumaça, PCH Emboque e Barragem de Acauã.

Segundo o relatório, “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

A comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados, dentre os quais, merecem destaque o direito à informação e à participação; direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; direito à moradia adequada; direito à melhoria contínua das condições de vida e direito à plena reparação das perdas.

Entre os principais fatores, apontados pelo relatório, que causam as violações de direitos humanos na implantação de barragens estão a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas.

Segundo a coordenação do MAB, o relatório só confirma as denúncias que o movimento vem fazendo há anos. “Agora, iremos realizar encontros para debater o conteúdo do relatório com os atingidos por barragens de todo o Brasil e discutir o que faremos para pressionar para que se apliquem ações de reparação. Além disso, iremos sugerir que o próximo trabalho da Comissão seja um estudo sobre as violações dos direitos das mulheres nas áreas de construção de barragens”, afirmou a coordenação.

Recomendações

A comissão recomendou a adoção de mais de 100 medidas para garantir e preservar os direitos humanos dos atingidos por barragens e evitar novas violações. De acordo com o representante do Ministério Público Federal (MPF) na Comissão, João Aquira Omoto, a aprovação do relatório é de extrema importância, pois é o reconhecimento do Estado de uma situação que estava se perpetuando sem que houvesse, de fato, medidas e propostas pra resolvê-la. “De posse do relatório aprovado, nos reuniremos internamente no MPF para saber de que maneira vamos nos organizar para cobrar dos órgãos do Estado o atendimento a essas recomendações”, afirmou o procurador.

Em nota, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) agradeceu o trabalho da Comissão Especial, manifestando seu profundo respeito e consideração com todas as pessoas que participaram da elaboração do relatório. Além disso, o movimento pediu para que todas as instituições que participaram da Comissão fizesse o possível para exigir a implementação das reparacões e sugestões propostas.

Veja um resumo das principais recomendações:

Concessão Pública, Licenciamento ambiental, Cadastro de atingidos, desapropriações e BNDES

O relatório recomenda profundas mudanças nos procedimentos de concessão pública e licenciamento ambiental (ambos a cargo dos governos federal e estadual), como a de que os estudos, os cadastros sociais de atingidos e desapropriações sejam de responsabilidade do poder concedente (governo federal e estadual) e pagos pelas empresas. Em relação ao BNDES e agências públicas nacionais de financiamento, o relatório recomenda que criem requisitos e salvaguardas sociais e ambientais específicas para contratos de empréstimos para a implantação de barragens, bem como mecanismos para que a sociedade civil possa acompanhar e controlar seu cumprimento, a exemplo do que já fazem agências multilaterais.

Comissão Nacional de Reparação dos Atingidos por Barragens

O relatório propõe que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos constitua uma Comissão de Reparação, com a participação de outros órgãos governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública e representação da sociedade civil para acolher, avaliar e julgar solicitações de reparação, individuais e coletivas, que lhes sejam encaminhadas no prazo de 12 meses a partir de sua instalação.

Planos de recuperação e desenvolvimento econômico e social das regiões impactadas

Além das reparações individuais ou coletivas devidas, a comissão propôs que todos os projetos devem contemplar planos de recuperação e desenvolvimento econômico e social (custeados pelas empresas proprietárias das barragens), com o objetivo essencial de recompor as cadeias produtivas locais e regionais que assegurem ocupação produtiva ao conjunto dos atingidos.

Melhoria das condições de vida

A constatação da comissão nos casos analisados é a de que após a construção das barragens as pessoas vivem em condições de vida piores do que viviam antes. Por isso, recomenda a ANEEL, ao Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética, ao Ministério da Integração Nacional, a ANA, ao Ministério do Meio Ambiente, ao IBAMA e aos órgãos ambientais estaduais que condicionem autorizações, concessões e licenças à garantia de que grupos sociais, famílias e indivíduos terão acesso a meios que assegurem a melhoria contínua de suas condições de vida.

Direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

O relatório recomenda a regulamentação do artigo 231, par. 6º, da Constituição Federal e o estabelecimento das regras e procedimentos para a indispensável participação e manifestação direta de populações tradicionais, quilombolas e indígenas em processos decisórios e de obtenção do prévio, livre e informado consentimento, sempre que estiver em jogo a implantação de barragens em seus territórios, nos termos da Convenção OIT 169.

Setor de Comunicação – MAB

O Gigante NÃO está dormindo...

2010-10-26T18:16:00.002-02:00

Estamos acompanhando os passos da CBA aqui no Vale...

Para eles, não importa o presidente, 2011 será o ano de Tijuco Alto...

Não iremos permitir!

A propósito, gostaríamos muito que a CBA, Votorantim e todas as empresas do Grupo declarassem: quem vocês financiaram nestas eleições?

Terra Teremos! Barragens Jamais!

MAB lança vídeo sobre a resistência dos povos do Xingu

2010-07-22T19:03:00.000-03:00

O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos. Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.

Neste sentido, produzimos o vídeo que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”.

http://www.mabnacional.org.br/noticias/190710_video_xingu.html

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

2010-06-23T18:17:00.001-03:00

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.

Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.

Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!

Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.

A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

Visita de Lula é marcada por protesto em Altamira

2010-06-23T17:52:00.001-03:00

Um protesto contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte marcou a visita do presidente Lula, nesta terça-feira (22), a Altamira, no Pará.

Os protestos começaram cedo, com uma caminhada pelas ruas da cidade. Dezenas de trabalhadores rurais, ribeirinhos e lideranças sociais seguiram em direção ao Estádio Municipal, local onde o presidente Lula foi recebido.

Os manifestantes mostraram insatisfação com a decisão do governo de construir a usina de Belo Monte.

O clima ficou tenso em uma das ruas de acesso ao estádio. Policiais da Tropa de Choque e homens do Exército cercaram o local para evitar tumultos. Os manifestantes tiveram de enfrentar uma fila para entrar no estádio. Eles foram proibidos de usar faixas e cartazes na cerimônia. Apenas um pequeno grupo de jovens conseguiu chegar perto do palco das autoridades.

Em seu discurso de apenas cinco minutos o presidente Lula defendeu Belo Monte como uma obra fundamental para o setor energético brasileiro.

As obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, ainda não começaram. Segundo o cronograma, a operação da hidrelétrica deve começar em 2015. (GS)

23 de junho de 2010

Fonte: Globo Rural

Acampamento terra livre 2010 no Xingu

2010-06-13T16:19:00.000-03:00

A ARPIN-SUL ( Articulação dos povos indígenas da região sul) estamos acompanhando a luta e sofrimento que este governo esta causando a população indígena quando viola os direitos por nos conquistado ao longo do tempo principalmente em relação ao decreto 7056 que reestrutura a FUNAI ,construção da usina de BELO MONTE,transposição do rio São Francisco e situação dos guarani kaiowa do Mato Grosso do sul que a mais de 30 anos não foi resolvida ,entra governo e sai governo e não assume a questão indígena como prioridade por isso estamos convocando a todos os povos indígenas do BRASIL.

Indicamos que o acampamento terra livre de 2010 seja em BELO MONTE no RIO XINGÚ. E convocamos a sociedade brasileira ambientalista, artistas parceiros e defensores dos povos indígenas para unirmos forças contra essa ameaça das forças anti-indigena que querem dizimar os povos indígenas a qualquer custo.

Estaremos levando nossos melhores guerreiros para lutar porque consideramos que a hidrelétrica Belmonte e uma ameaça a sobrevivência dos povos indígenas do XINGÚ. E uma afronta a o indigenismo brasileiro.

Atenciosamente.

Kretã Kaingang

Coordenador

Decreto facilita hidrelétricas em unidades de conservação

2010-06-13T16:17:00.000-03:00

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou na última semana uma nota com explicações sobre o Decreto 7.154/10. Esse decreto é alvo de críticas dos ambientalistas, por permitir a realização de estudos para a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia dentro de Unidades de Conservação (UC).

A reportagem é de Bruno Calixto e publicada por Amazonia.org.br, 09-06-2010.

Segundo o ICMBio, o decreto "não inova quanto à realização de estudos de potenciais de energia hidráulica em unidades de conservação". O instituto explica que os estudos de viabilidade vinham sendo realizados desde 2006, mas que foram suspensos pela falta de legislação a respeito - lacuna que teria sido fechada com a publicação do decreto.

O decreto foi editado no dia 9 de abril. A polêmica se dá principalmente por conta de dois projetos do governo para novas hidrelétricas na Amazônia, que vão gerar impactos em áreas de conservação: o projeto de usina hidrelétrica Tabajara e as usinas do rio Tapajós.

No rio Tapajós, no Pará, o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende construir cinco usinas hidrelétricas, que devem impactar cerca de 800 km2 de áreas protegidas de florestas. O projeto foi criado antes da publicação do decreto, e as estimativas dos empreendedores foram feitas com base em fotos aéreas da região.

O MME defende o projeto argumentando que será instalado um novo conceito, de hidrelétrica-plataforma, similar às plataformas de petróleo, que irá minimizar os impactos. Esse conceito nunca foi testado em nenhuma hidrelétrica até hoje.

O outro projeto é a usina hidrelétrica Tabajara, que atingirá o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e está com o processo de licenciamento suspenso. Segundo nota do ICMBio, o processo ficará suspenso até que se conclua e seja votado um projeto de lei que vai alterar os limites do parque nacional, para permitir a construção da hidrelétrica.

"Essa alteração diminuirá o parque em 1.600 hectares para excluir o trecho de campos amazônicos afetado pelo empreendimento mas, em compensação, o ampliará em mais de 190.000 hectares, dos quais 50.000 hectares são de áreas do mesmo ecossistema afetado pela usina hidrelétrica".

Decreto fere a legislação ambiental

No dia 12 de maio, o deputado federal do Partido Verde (PV) Sarney Filho apresentou uma proposta de decreto legislativo (PDC-2602/2010) para sustar os efeitos do Decreto 7.154/10. Segundo Sarney Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, esse decreto fere a legislação ambiental brasileira, porque permite estudos em áreas que devem ser de proteção integral. "Ressalte-se que a realização dessas pesquisas é incompatível com as Ucs de proteção integral, pois elas destinam-se à preservação. Preservar significa manter os ecossistemas nativos intactos, o máximo possível livres de qualquer interferência humana", diz a justificação da proposta.

Para o deputado, o decreto apresenta dispositivos que podem inclusive substituir o licenciamento ambiental. "O art. 8º prevê que o concessionário poderá requerer autorização para instalação desses empreendimentos nas Ucs federais de uso sustentável, por meio de processo administrativo próprio requerido pelo interessado junto ao ICMBio. Ora, com esses dispositivos, o Decreto substitui o licenciamento ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por um simples requerimento."

A proposta de Sarney Filho está sendo apreciada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Veja aqui, na íntegra, o texto do PDC-2602/2010, de autoria do deputado Sarney Filho.

A energia hidréletrica não é limpa, nem barata

2010-06-08T17:49:00.000-03:00

Entrevista com Celio Bermann

por Manuela Azenha

O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.

Qual é a importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil?

Bermann: A importância da usina deve ser medida pela sua capacidade de produção de energia, pelo tempo que a energia produzida estará disponível para o consumo da sociedade e pelos problemas de ordem social e ambiental que essa usina representa, inclusive sob o ponto de vista de custos. A importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil é negativa, porque ela vai custar muito. O governo fala em 19 bilhões de reais de investimento, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos, dizem que a obra não sai por menos de 30 bilhões. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro. Mas imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir um empreendimento. A obra é superdimensionada, porque a quantidade de água para tocar a usina na capacidade proposta, de 11 mil MW (Itaipu produz 14 mil MW, para se ter uma idéia do tamanho da usina), estará disponível apenas três meses ao ano. Na época de estiagem, por exemplo, em setembro e outubro, a usina não vai produzir mais do que 1 mil MW. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

E porque então construí-la? Qual é o interesse do governo se não haverá esse retorno?

Bermann: Eu vejo a obra de Belo Monte como um projeto de longo prazo. É preciso levar em consideração que mais da metade do chamado potencial hidrelétrico, para construir hidrelétricas no Brasil, está localizado na região amazônica, onde há problemas de ordens social e ambiental. O fato de ter esse potencial para a construção de hidrelétricas faz com o governo aponte para essa direção irreversível: a de construir essas usinas, custe o que custar. Porque isso? O que chama atenção, como sempre, é a perspectiva do apagão, de se ter falta de energia. Ninguém quer ficar sem energia elétrica. Então essa forma de propagandear, de alardear que vai ter apagão, faz com que se aceite usinas com essas características. Não é particularmente o governo Lula, porque essa obra está sendo pensada há 30 anos.

O problema é que o governo Lula vai ficar na história como aquele governo que decretou o fim das populações indígenas e da cultura na região do Xingu. Para responder o por quê dessa obstinação do governo, é porque se conseguirem validar a construção da usina de Belo Monte, todas as outras usinas vão se validar também, principalmente no critério de impactos socio-ambientais. A Balbina (1) é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ela está na planície amazônica, ocupa um reservatório enorme de mais de 2500 km2, para gerar 250 MW, sendo que a potência firme dela é de apenas 120 MW. Numa situação dessa, o critério lógico é abandonar o projeto. Isso não foi feito, na década de oitenta. De lá pra cá, aumentou o número de planos de hidrelétricas. Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o território amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts. Embora frágil, com populações tradicionais que precisam ser respeitadas, populações indígenas que precisam ser consideradas, a perspectiva que Belo Monte aponta é de priorizar a geração de energia a partir das águas do rio Amazonas. E o resto? Bem, o resto é o resto.

O Brasil tem um papel de protagonismo internacional em geração de energia limpa. No caso das hidrelétricas, temos enormes reservas de água que podem ser vantajosas para o país. Não se deve aproveitar essas vantagens?

Bermann: O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. Estudos mostraram que Balbina, Tucuruí e Samuel, as três maiores hidrelétricas construídas na região amazônica até agora, emitem gases de efeito estufa mais ou na mesma proporção que usinas a carvão mineral. Isso pode parecer uma surpresa, mas nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a matéria orgânica, a mata, ela apodrece porque a água a deixa encoberta permanentemente. E o processo de apodrecimento é muito forte, acidifica a água e emite metano, que é um gás 21 vezes mais forte que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa. Isso é conhecido pela ciência mas não é considerado porque não é de interesse de quem concebe essas usinas. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta.

Ainda não entendi porque construir essa usina se a energia é suja, cara e provoca todos esses impactos socioambientais. O Brasil precisa dessa energia ou não?

Bermann: Se o Brasil persistir nessa direção de desenvolvimento econômico, sim. Mas é isso o que precisa ser mudado. No Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Então é essa lógica que está por trás disso. Fala-se em crescimento econômico mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação.

Seguindo essa lógica, fatalmente o Brasil precisará de energia. O problema que precisa ser aberto para a população brasileira é se a gente quer um crescimento econômico com esse perfil. Ou se com a mesma energia disponível, não podemos produzir produtos que contenham mais tecnologia, mais mão de obra, que tenham maior valor agregado e aí sim, exportá-los. É o que o Japão faz. Na década de 80, todas as indústrias de alumínio foram fechadas. O Japão passou a importar o alumínio, transformá-lo em chips, para então vendê-los com um valor 20 vezes maior do que ele pagou pelo alumínio utilizado. É possível crescer economicamente gastando menos energia, se diversificarmos a nossa matriz energética para que ela não priorize a hidroeletricidade, como ela vem sendo priorizada hoje.

É falsa a idéia de que ela é mais barata do que as outras. Colocado na ponta do lápis, esse custo de 30 bilhões da usina de Belo Monte será financiado pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. E a energia elétrica, muito provavelmente, vai servir para ampliar esse perfil industrial eletro-intensivo. Vai vir alguma coisa para o consumidor residencial brasileiro, mas poderíamos conseguir essa energia diversificando as fontes, não tendo essa idéia de privilegiar grandes blocos de consumo, como esse tipo de indústria faz. A gente tem, na economia brasileira, demonstrações de que existem setores que atendem ao requisito de menor consumo de energia, maior tecnologia e maior incorporação de mão de obra. Então porque não insistir nessa direção?

E quais são esses setores?

Bermann: Por exemplo, a fabricação de aviões. Dentro da pauta de exportação brasileira, é o que mais se sobressai, em termos de receita que advém da venda desses equipamentos. Não dá para persistir na idéia de um país da dimensão do Brasil, com as necessidades sociais que tem, como exportador de soja, de café, de açúcar, de etanol…Exportar aço, celulose, alumínio, é restringir a capacidade que o conhecimento brasileiro tem, a capacidade de trabalho que o país tem de consumir energia de uma forma mais inteligente, de uma forma que degrade menos a força de trabalho de sua gente e o meio ambiente.

Você acha que a sociedade brasileira está a par do que está acontecendo na Amazônia?

Bermann: É fundamental que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja disseminada para que as idéias que hoje justificam essas obras possam passar pelo crivo da sociedade, e não apenas de especialistas, e aí eu me incluo, que mostram seu ponto de vista cientifico do por quê condenar o empreendimento dessas obras. O projeto brasileiro é de construir 28 usinas na região amazônica. Hoje tem quinze, mas de porte são Tucuruí, Balbina e Samuel. Desse conjunto que se pretende, mostra que 80% da capacidade de geração de energia elétrica prevista até 2020 vai vir de 28 usinas hidrelétricas da Amazônia.

E a questão permanece: a que custos sociais e ambientais? Vale a pena? A gente não vai conseguir substituir a necessidade de energia de uma indústria de alumínio com o vento, ou com energia solar. Mas ela consegue suprir de uma forma diversificada parte da necessidade de consumo da população, de atividades de indústria de ponta, ou de comércio e serviços. Não devemos permanecer nessa dependência de grandes usinas hidrelétricas que custam caro, estão numa distância muito grande do consumo e representam do ponto de vista socio- ambiental, pesados óbices para um país como o Brasil aumentar a renda, a geração de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

A renda no Brasil é absurdamente concentrada e os esforços recentes nessa direção ainda são pouco significativos frente à dimensão que hoje se estabelece. Metade da população ganha a mesma renda que 5% dos brasileiros. Isso mostra porque temos problemas de segurança, baixa escolaridade, baixa capacitação de mão de obra para se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. É um conjunto de problemas que se verifica e que poderiam ser resolvidos a partir dessa redifinição do que se quer de um país e como a energia pode contribuir numa qualidade de vida mais elevada. O problema é que estamos muito longe dessa direção.

Quais são as alternativas de geração de energia?

Bermann: Para pequena escala serviria energia solar, dos ventos, dos resíduos agrícolas. A política energética atual tem incorporado essas alternativas de uma forma muito tímida, deveria ser multiplicada na sua escala. Alegam que essas energias alternativas são caras mas se a gente considera a hidroeletricidade com todos os problemas que eu apontei e com todos seus custos, elas passam a ser viáveis, e passam a potencialmente poder compor a cesta energética brasileira. Existe uma falsa questão na hidroeletricidade quando ela é comparada aos combustíveis fósseis e não tem uma vírgula sobre isso no projeto de Belo Monte.

Eu estranhei o espaço que a usina de Belo Monte tem tido na mídia, nunca vi a imprensa defender tanto o meio ambiente. Você acha que existe uma questão política por trás dessa discussão?

Bermann: Eu já estive muito próximo do governo Lula. Participei dos primeiros dois anos do governo como assessor de do Ministério de Minas e Energia. E me afastei por ver a direção que o governo Lula tomava e a sua forma de assegurar governabilidade, se aliando ao PMDB, particularmente à figura do senador Sarney. Isso implicou um redirecionamento político, inclusive nesse comportamento em relação às usinas hidrelétricas. Todo o staff hoje das empresas públicas elétricas é de homens do Sarney. Então a forma da oposição combater politicamente a obra de Belo Monte é em função do que é evidente, dos custos, dos problemas socio-ambientais, para com isso alimentar a crítica, mas que é de fundamento político, à obra. Eu nao vi ainda a oposição dizer que não construiria Belo Monte. Não vi o candidato de oposição se referir à usina de forma incisiva. Então eu vejo que o comportamento da mídia em relação à Belo Monte, que poderia resultar no envolvimento da sociedade com relação à usina e criar condições para que o governo revesse a decisão, foi usado muito na atitude de jogar pedra no telhado de vidro, quando eu suponho que seria o mesmo telhado se tivéssemos outro governo.

Um país subdesenvolvido pode ter um desenvolvimento sustentavel? Quer dizer, um país com tantas necessidades sociais quanto o Brasil pode pensar nesses termos a longo prazo?

Bermann: Deveria. Mas na construção de hidrelétricas, não se pensa no meio ambiente a longo prazo. Enquanto houver minérios na Amazônia, vamos aproveitar. Uma usina hidrelétrica dura até 100 anos. Nos EUA, quando as hidrelétricas já não funcionam mais, estão tentando recuperar a vida do rio, porque a vida do rio morre com a usina hidrelétrica. A água que corria agora fica parada, aumenta sua acidez, diminui o oxigênio, no lago começam a formar macrófitas (algas). São evidências de que a coisa não está indo no bom caminho se a gente pensa a longo prazo. A sociedade não está informada, não participa do processo decisório. Quem participa são essas pessoas que eu mencionei, com suas teias de interesse já definidas. O deputado que hoje está na frente de uma empresa de geração de energia elétrica pública, ele garante com esse tipo de articulação, caixas de campanha para a próxima eleição. Eles embolsam o dinheiro indiretamente, o que torna impossível de registrar, documentar e ser uma peça importante num processo judicial de apuração de responsabilidades.

O Delfim Netto escreveu coluna na revista CartaCapital argumentando em defesa da construção da usina de Belo Monte. Segundo ele, os não índios na região se beneficiariam com a criação de emprego e a movimentação da economia. Termina a coluna citando uma frase que um jornalista publicou no Estadão : “As questões ambientais ou indígenas são vistas pelos locais como argumentos de quem tem sobrevivência garantida. Não é o caso de boa parte dos 60 mil habitantes de Altamira”.

Bermann: A afirmação do Dep. Delfim Neto apenas confunde. A sobrevivência das populações tradicionais está e sempre esteve em permanente ameaça. A população urbana de Altamira tem vários problemas que não são enfrentados pelo município ou pelo estado. A ausência de políticas públicas acaba conduzindo a população carente a acreditar que a usina seria a redenção para a região. Como já havia sido, décadas atrás, a construção da Transamazônica.

(1) A Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, começou a ser construída em 1973 no rio Uatamã e passou a funcionar em 1988.

Entrevista completa (publicada originalmente em http://www.viomundo.com.br/entrevistas/bermann-a-energia-hidreletrica-nao-e-limpa-nem-barata.html)

Usina de Problemas

2010-05-31T05:29:00.002-03:00

Por Diego Dacax

http://www.rollingstone.com.br/edicoes/42/textos/usina-problemas-grupo-votorantim-cba-hidreletricas/

Detentor da maior área de preservação contínua da mata atlântica brasileira e o pior idh de São Paulo, o Vale do Ribeira se divide entre a promessa de desenvolvimento e a ameaça socioambiental que a construção de uma usina hidrelétrica pode levar à região.

Miguel Erat Woner anda desanimado com a vida, e tem suas razões para tanto: "Se quiser amarrar um cavalo no meu quintal, não dá, tem que amarrar no do vizinho. Aqui não tem espaço pra nada e está tudo desbarrancando. Eu tenho que plantar banana em terreno dos outros. Tenho que depender de favor pra plantar".

O desabafo do senhor de 61 anos vem acompanhado de uma tosse que há mais de cinco meses atrapalha os seus diálogos. A conversa se desenrola em um cômodo que serve de sala, copa e cozinha de uma humilde morada de madeira que nem forro tem. O local é bastante diferente da casa onde Miguel e sua família viviam anteriormente - em uma confortável e bem equipada fazenda em Ribeira (SP), de onde tiravam seu sustento por meio da agricultura. Os Woner só foram obrigados a abandonar essa antiga residência porque parte do local acabaria debaixo d'água.

Miguel e a esposa, Margarida, passaram a vida toda em Ribeira, na divisa de São Paulo com o Paraná. Moravam com os três filhos na fazenda São Pedro, uma das mais bem estruturadas da região. Não gastavam com moradia ou alimentação e ainda ganhavam cerca de quatro salários por mês. Tudo ia bem até que, no final dos anos 80, começaram a aparecer os primeiros barcos motorizados, coisa que, àquela época, nunca havia sido vista no rio que corta a cidade, o Ribeira de Iguape. Soube-se que a Companhia Brasileira de Alumínio, a CBA, braço do Grupo Votorantim, pretendia construir uma usina hidrelétrica na região, denominada Tijuco Alto. Com a barragem, seriam alagadas áreas dos municípios de Ribeira, Itapirapuã Paulista (ambas em São Paulo), Adrianópolis, Doutor Ulysses e Cerro Azul (no Paraná)

Sob a ameaça de ter parte de seu território tomado pelas águas, a fazenda São Pedro foi vendida à CBA, e a família Woner foi forçada a deixar o local em 1992. O dinheiro do acerto de contas foi o suficiente para que comprassem o terreno do casebre onde vivem atualmente, no bairro de Ilha Rasa. Sem condições para plantar, o casal sobrevive com o dinheiro da aposentadoria de dona Margarida. Sem oportunidades de emprego na cidade, dois de seus rebentos tentam a vida em Curitiba. O terceiro filho permanece em Ribeira, desempregado. Mesmo ainda sem ainda ter sido construída, a barragem já atingiu a família Woner. E histórias como essas se repetem com frequência na região.

Palco do drama, o Vale do Ribeira constitui a maior área de preservação contínua de Mata Atlântica do Brasil - com cerca de 2,1 milhões de hectares do bioma. Situada ao sul do estado de São Paulo e ao norte do Paraná, a região possui um dos maiores complexos de cavernas do país, concentrando mais de 270 cavidades. A fauna e a flora locais abrigam diversas espécies em extinção. Parte de sua área está inserida no território da Mata Atlântica sudeste, tombada pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, em 1999. Oito anos mais tarde, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), que também tombava o Ribeira de Iguape, último grande rio sem barragem no estado. No ano seguinte, o governador José Serra (PSDB) o vetou.

Em contrapartida à riqueza natural, economicamente a região do Vale do Ribeira é a mais pobre do estado de São Paulo. Seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), 0747, é inferior ao do estado de Roraima, que figura 15 posições abaixo de São Paulo no ranking. Embora o plantio da árvore de pinus e a criação de gado venham crescendo expressivamente, as principais atividades econômicas da região ainda são o cultivo de banana, chá preto e a pesca. Nas estradas sinuosas que levam às cidades do Vale, áreas preservadas se misturam a partes tomadas pela monocultura de alguns desses itens.

"Não há uma proposta para a formação de profissionais para o turismo sustentável, que é uma das potencialidades da região", relata Tamara Carolina da Silva, funcionária do Posto de Informações Turísticas de Eldorado. No que diz respeito às políticas públicas voltadas às diferentes áreas, é senso comum entre os entrevistados que elas são quase inexistentes ou ineficazes por lá. "O Vale do Ribeira tem sido um laboratório de políticas públicas não muito bem-sucedidas", avalia Pedro Roberto Jacobi, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP. Para se conseguir um exame ambulatorial mais complexo, os moradores da região esperam meses. Só há uma universidade pública em todo o Vale do Ribeira, localizada no município de Registro.

A topografia acidentada e as diversas áreas de preservação ambiental não permitem que o Vale do Ribeira acompanhe a média de desenvolvimento das demais regiões do estado. Entre os moradores da área, é consenso que o local deve se desenvolver com base no turismo sustentável e na agricultura. Mas há divergências se esta última deve ser conduzida por pequenos agricultores ou por grandes proprietários.

Motivo de discussões que às vezes ultrapassam os limites verbais, a futura usina Tijuco Alto é vendida como a solução para os problemas locais. Mas há quem a veja como o golpe de misericórdia para o Vale.

O interesse da companhia brasileira de Alumínio pela barragem remonta a 1987, cinco anos antes da trágica reviravolta na vida da família Woner. Naquele ano, com o intuito de gerar energia para sua fábrica na cidade de Alumínio, localizada na região de Sorocaba (SP), a empresa solicitou a autorização para o projeto de Tijuco Alto junto ao extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee). Gerar 50% de sua energia é parte da política de desenvolvimento da CBA, que depende da eletricidade para fabricar produtos como telhas, chapas, bobinas e vergalhões de alumínio. A outorga para a obra foi concedida em 1988. Ignorando a legislação vigente, no ano seguinte a CBA deu entrada no licenciamento diretamente em São Paulo e no Paraná. Por se tratar de um rio federal, que pertence aos dois estados, o procedimento deveria ser feito através do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Mesmo assim, já em 1993 aconteceram as primeiras audiências públicas acerca do empreendimento. Somente cinco anos mais tarde a empresa, pertencente ao Grupo Votorantim, reconheceu a competência do órgão e iniciou o processo junto a ele.

Assim que a CBA deu entrada no licenciamento da obra, em 1989, a população da região se organizou em torno do MOAB, o Movimento dos Ameaçados por Barragens, resistência popular que há mais de 20 anos luta contra o desenvolvimento do projeto. À época, outras três usinas - estas não pertencentes ao Grupo Votorantim - assombravam a região: Itaóca, Funil e Batatal. Seus projetos estão atualmente parados, mas elas ainda são vistas como um perigo latente. "Não temos dúvidas de que se construírem Tijuco Alto, que está mais avançada, isso abrirá precedente para as demais usinas", afirma a freira Angela Biagioni, militante do MOAB desde 1990. O bairro onde Ângela mora em Eldorado, Vila Nova Esperança, seria justamente o local onde os trabalhadores ficariam abrigados durante a construção da hidrelétrica de Batatal.

Após uma série de eventos, incluindo dois EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), em 1997 e 2003, que foram reprovados pelo Ibama, a CBA foi obrigada a apresentar um novo estudo, o que só foi ocorrer em outubro de 2005. Nesse meio-tempo, a população local, que seria a principal afetada pela barragem, não era informada e tampouco consultada acerca do andamento do processo. Pelo contrário: segundo relatos, os moradores da região estariam sendo ludibriados pela empresa.

A cerca de 70 quilômetros de Ribeira está localizada a comunidade quilombola de Pedro Salu. Uma das habitantes, Plarinda Andrade de Matos, 50 anos, se recorda que no início dos anos 2000 - mais de uma década após o processo de licenciamento da hidrelétrica ter se iniciado -, representantes da CBA tenta ram contato com os moradores do local. "Depois que umas moças do Ministério Público de São Paulo e da Secretaria do Meio Ambiente de Brasília passaram por aqui para falar do mal que a obra poderia trazer, eles [representantes da CBA] apareceram. Falaram que não era pra acreditar nas moças, que a obra não ia atrapalhar nada. Vieram tapear a gente. Mas a gente já tava informado", ela relata.

Tijuco Alto não afetaria diretamente a comunidade de Plarinda, mas ela teme o impacto que a usina pode causar em toda a bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape. Segundo um relatório emitido em 1993 pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), a obra da usina, entre outros prejuízos, pode colaborar para a contaminação das águas por metais pesados - o rio já está contaminado por chumbo -, além de diminuir a produção pesqueira, alagar uma área de 11 mil hectares e inundar duas cavernas.

A inundação dessas cavidades, aliás, é um dos motivos pelos quais a licença para a obra ainda não foi concedida. O outro motivo é relacionado à revalidação do direito ao uso dos recursos hídricos do rio, que depende da aprovação da Agência Nacional de Águas (ANA).

No início dos anos 90, o agricultor Miguel Woner também foi procurado pela CBA. "Me prometeram dois alqueires de terra com água, luz elétrica e três anos de supermercado pago", ele conta. Além disso, Miguel recorda que a CBA chegou a patrocinar um churrasco e uma viagem para ele e outras pessoas da região até São Paulo. Na ocasião, eles teriam ido participar de uma manifestação em prol da barragem.

"Nessa época, eles [a CBA] precisavam de apoio popular, queriam vender o peixe de qualquer jeito, prometiam de tudo", avalia José Roberto Pereira (PT), um dos nove vereadores do município de Ribeira e um dos principais opositores ao projeto, que afirma que a cidade teve uma considerável evasão populacional desde a ameaça da barragem. Atualmente com cerca de 3,5 mil moradores, Ribeira já chegou a ter quase cinco mil habitantes. "A maior parte das pessoas foi embora por conta dessa história da usina", denuncia o vereador. "A CBA já tem essa dívida com a gente."

Pereira alega que, no fim dos anos 80, com os rumores de que a barragem inundaria diversas propriedades, os moradores começaram a vender suas terras a preços até três vezes inferiores aos praticados. Ele conta que atravessadores as compravam e, em vez de registrá-las em seus nomes, tornavam-se procuradores e as vendiam direto para a empresa do Grupo Votorantim.

"Tinha gente que andava a cavalo com uma máquina de escrever pendurada só pra comprar terra na zona rural e revender para a CBA. A população não sabia direito o que tava acontecendo. Todo mundo se sentia ameaçado e, com medo de perder a propriedade, vendia ela por qualquer valor", relata Pereira. "Lá por 1994, 95, o pessoal começou a perceber as falcatruas e a vender por um preço melhor. Quando a propriedade pertencia a um posseiro que não tinha a documentação regularizada, a empresa oferecia um emprego para a pessoa e fazia ela mudar para perto do trabalho. O cara ficava uns cinco, seis meses na empresa e depois era mandado embora. Era o tempo necessário para a CBA comprar o terreno direto com o proprietário de papel passado, que, pela lei, já tinha perdido os direitos da terra por usucapião. Muitas das pessoas que foram vítimas disso hoje vivem em favelas, como a [Vila] Zumbi, em Curitiba."

Leonardo Guerra Lourenço Gomes, da controladoria da Votorantim Energia, setor responsável pelo projeto, aceitou conversar com a reportagem por telefone, mas desistiu da ideia logo no início da entrevista. Procurada durante mais de dois meses para falar sobre o assunto, a empresa não negou as denúncias do vereador. Sobre elas, a CBA, por meio de sua assessoria de imprensa, se restringiu a afirmar que adquiriu 377 imóveis de 286 proprietários, somando cerca de 60% das terras necessárias ao empreendimento. A legislação vigente até 1999 determinava que o empreendedor deveria comprar ao menos 70% das terras a serem utilizadas. A atual legislação, no entanto, proíbe que a empresa faça isso antes de a licença de instalação ser emitida.

Não podendo mais comprar terras, a CBA vem financiando a campanha de diversos políticos da região. Na eleição passada, a empresa do Grupo Votorantim doou um montante de R$ 100 mil a diversos candidatos a prefeito das cidades do Vale do Ribeira. Nos municípios de Ribeira e Adrianópolis, por exemplo, candidatos rivais receberam doações da Companhia. João Manoel Pampanini, atual prefeito da cidade paranaense, foi beneficiado com a verba. Gidioni de Oliveira Macedo, prefeito de Ribeira, também. Ambos são filiados ao PT. Em Eldorado, onde está sediado o MOAB, José Arai da Selva Soares (PMDB) recebeu R$ 6 mil da empresa, sendo o único vereador da região a se beneficiar com uma doação da CBA.

Através de sua assessoria, a empresa afirmou que "as doações a partidos políticos e seus candidatos são instrumentos legítimos que fortalecem o processo eleitoral e as instituições democráticas do país".

Carregando um histórico de falta de diálogo e atitudes questionáveis, a CBA realizou novas audiências públicas em julho de 2007. Dessa vez, com o aval do Ibama. Os eventos aconteceram nos municípios de Cerro Azul, Adrianópolis, Ribeira, Registro e Eldorado.

Miguel Woner esteve na audiência em Ribeira, mas, apesar de ser contra a obra, não se manifestou: "Eu ia levantar no meio de um povão daquele? Não tenho cultura de nada, não sei nem conversar direito, ia falar o quê?", desculpa-se.

"Mesmo tendo subutilizado o microfone, a população presente nos eventos foi massivamente contrária ao projeto", afirma a freira Angela Biagioni.

Antes e depois das audiências, foram protocolados vários documentos de apoio e repúdio à obra. Os favoráveis vêm de organizações como a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira e do Sindicato Rural de Registro. Já os contrários foram protocolados por entidades como a Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região do Vale do Ribeira (ASSTRAF), pelos participantes da assembleia popular Luta pela Terra no Vale do Ribeira e pelas comunidades quilombolas da região

As principais críticas ao EIA/RIMA dizem respeito ao fato de ele não levar em conta a mata nativa, que se regenerou após a população abandonar o local, e à própria estrutura do estudo, que é feito por uma empresa contratada pelo empreendedor. "Eu até concordo que a Companhia é que deve bancar o projeto, mas ela não deveria poder escolher a empresa que vai fazer o estudo", contesta o vereador José Roberto Pereira.

Além do MOAB, mais de dez entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações quilombolas, organizações ambientais e colônias de pescadores, se opõem à barragem. Todos questionam a abrangência dos danos ambientais da obra e os prejuízos que ela pode acarretar aos moradores. Mesmo com a população organizada sendo majoritariamente contra o projeto, o Ibama emitiu um Parecer Conclusivo favorável ao mesmo em fevereiro de 2008. No documento, o órgão afirma "que o empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados, mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados [sic]".

No mesmo período, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo emitiu um parecer técnico com diversas críticas ao Estudo de Impacto Ambiental. Uma delas diz respeito ao Programa de Controle Ambiental das Obras apresentado no estudo, considerado "muito genérico e superficial". Além disso, por meio de seu parecer, o DAIA afirma que "alguns impactos não foram devidamente avaliados, e para alguns impactos não foram propostas medidas mitigadoras/compensatórias adequadas". Outra observação aponta ainda que "em função de escala de trabalho e de nível de detalhamento do projeto [o EIA] não permite uma apreciação mais profunda dos impactos ambientais do empreendimento".

Para o professor Jacobi, o maior problema de Tijuco Alto é, de fato, o impacto ambiental da obra. "Esse aspecto não pode ser negligenciado", ele alerta.

Atualmente, não se sabe ao certo se o projeto de Tijuco Alto será levado adiante. Em uma certa noite de sexta-feira, em uma pastelaria no centro de Eldorado, município onde está a sede do MOAB e a famosa Caverna do Diabo, a incerteza ficou mais clara. Por lá,Antonio e Wagner, os irmãos que são proprietários e funcionários do estabelecimento, não sabem dizer se a usina vai ser mesmo construída e evitam falar sobre o assunto. Ao se sentir mais à vontade, no entanto, Antonio deixa seu posicionamento implícito: "Tem que ver pra quem que é essa usina, né? Essa energia vai pra quem? Para as cidades da região é que não vem". De fato, apesar de fazer parte do SIN (Sistema Integrado Nacional), a princípio toda a produção de Tijuco Alto seria destinada à fábrica da CBA, em Alumínio.

Já o empresário Antonio Cunha, dono de uma pousada na região, diz acreditar que a barragem atrairia mais turistas, geraria mais empregos e colaboraria para o desenvolvimento do Vale, que é a parte mais pobre do estado de São Paulo. "O MOAB e os quilombolas é que emperram a usina", reclama. Cunha ainda menciona o controle das cheias nos municípios que ficam rio abaixo como uma das vantagens da barragem. Em seu parecer, o Ibama também destaca esse aspecto como um dos benefícios que a obra pode levar ao Vale. E esse é, de fato, um ponto importante para a região, que ainda guarda amargas lembranças da enchente que a assolou em 1997. Mas apesar de essa ser a benfeitoria mais palpável do empreendimento, ela é pouco citada pelos entusiastas da barragem, que centram o foco de seus discursos no desenvolvimento econômico - um aspecto sedutor em se tratando da região mais pobre do estado mais desenvolvido do país.

Com base em estudos feitos pela própria CBA, a ONG Instituto Socioambiental (ISA) aponta que a ideia de que a obra impulsionará o desenvolvimento da região é questionável. Durante a construção da barragem, que levará cinco anos, deve haver um pico de ofertas de emprego que abarcará 1,5 mil pessoas. Mas apenas cerca de 150 desses empregados serão moradores das cidades vizinhas. Concluído, o empreendimento deverá gerar apenas 123 vagas de trabalho, em sua maioria ocupadas por técnicos - os quais, geralmente, vêm de fora. Além disso, a vinda de mais de mil trabalhadores de outras áreas pode ocasionar, a médio e longo prazo, uma série de problemas. Inicialmente, deve haver uma movimentação dos setores de comércio e serviços dos municípios da vizinhança, aquecendo a frágil economia local. Após o fim da obra, porém, há o risco de muitas dessas pessoas se instalarem na região. "Isso pode sobrecarregar os serviços públicos. A gente não tem hospital, escola, nem emprego permanente pra esse povo todo. Depois da barragem eles vão fazer o quê?", questiona o vereador Pereira.

"A construção de uma hidrelétrica é temporária", complementa o professor Jacobi. "Ela utiliza mão de obra durante um tempo e depois acaba. Pensar o desenvolvimento em cima disso é errado, pode criar uma lógica urbana parasitária, que não tem condições de se desenvolver." Para ele, um dos caminhos possíveis para o desenvolvimento socioeconômico da região é o fortalecimento das cooperativas e melhores condições para que os pequenos agricultores e as pessoas de baixa renda obtenham créditos.

Enquanto não é tomada a decisão sobre se a obra acontecerá ou não, as incertezas pairam sobre os moradores do Vale do Ribeira. Em relação ao comportamento da população no que diz respeito à barragem, a tendência é que os mais abastados se posicionem favoravelmente e os mais pobres sejam contrários. Essa lógica faz algum sentido se levarmos em conta as histórias do empresário Antonio Cunha e do agricultor Miguel Woner. A pousada do primeiro é uma das mais bem equipadas da região. A casa do outro mal tem um quintal. Além da questão de classe, os dois diferem no que diz respeito à trajetória de Tijuco Alto. Para Antonio, o projeto trará o progresso. Para Miguel, assim como para muitos outros habitantes, já causou prejuízo.

Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru

2010-05-30T14:32:00.000-03:00

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.

Fabíola Munhoz – Amazonia.org.br, 25-05-2010.

O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões. As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.

Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao siteAmazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário "Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental", que aconteceu dos dias 20 a 21 de maio em Brasília.

Eis a entrevista.

Por que o senhor é contra o projeto de Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas na Amazônia?

Tal como está o tratado energético, construindo hidrelétricas na Amazônia, seriam promovidos impactos diretos e indiretos aos ecossistemas amazônicos. Pelo menos no Peru, o tratado deveria passar pela aprovação do Congresso da República, mas as autoridades peruanas, que estão negociando o acordo com o Brasil, assinalam que é desnecessária a aprovação pelo Congresso, violando a Constituição do Peru. Com isso, possivelmente, assim que esse tratado entre em vigência, sem aprovação do Congresso, qualquer autoridade subnacional ou regional poderia declarar a inconstitucionalidade do tratado, gerando um clima de insegurança jurídica.

Que ações a organização que o senhor representa vem tomando na tentativa de impedir esse acordo energético?

Com relação ao tratado, estamos buscando diálogo com representantes do Ministério das Minas e Energia e do Itamaraty, para que possam escutar nossas preocupações com relação ao tipo de acordo e a possibilidade de construir hidrelétricas na Amazônia peruana. Mas eles não estão compreendendo a realidade dos possíveis impactos ambientais e sociais.

Desde a primeira versão do projeto, de março, houve algumas mudanças, mas consideramos isso uma maquiagem. Não foi uma mudança para assegurar que se evite qualquer possível impacto ao meio ambiente e às populações.

Quais serão os principais impactos negativos do acordo energético?

O caso mais emblemático diz respeito à empresa brasileira Eletrobras, que tem a concessão temporária da usina de Inambari, no Peru. Essa hidrelétrica afetaria todo o ecossistema do rio Inambari e provocaria o desalojamento involuntário das populações locais, que seriam afetadas pelo represamento e o alagamento de suas terras. E o governo brasileiro e suas autoridades também não compreendem o impacto desse possível acordo.

Organizações peruanas e brasileiras estão trocando informações sobre os erros que vêm sendo produzidos no Brasil por meio de Belo Monte[usina no rio Xingu (PA)], Jirau [usina no rio Madeira (RO)], e outros projetos hidrelétricos que funcionam há anos. E vemos que estão exportando esse modelo ao Peru. O importante é trocar informação e fazê-la chegar aos governos peruano e brasileiro.

Quais serão os próximos passos da luta contra o acordo?

Queremos saber que tipo de acordo será feito no dia 15 de junho, em Manaus, e dar ciência à opinião pública sobre esse texto e os seus possíveis impactos à Amazônia peruana, por meio de pronunciamentos, cartas, e também diálogo com os governos peruano e brasileiro.

A organização indígena Care [Central Ashaninka do Rio Ene], que vai ser afetada por uma hidrelétrica, cuja concessão temporária foi dada a uma empresa brasileira, vai fazer manifestações e pronunciamentos, que serão entregues aos funcionários da chancelaria brasileira. Na primeira semana de junho, também faremos pronunciamentos sobre os riscos desse possível acordo, que não inclui garantias ambientais e sociais.

No Peru, estamos solicitando aos governos subnacionais que peçam na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade do acordo. E é possível que isso aconteça. Pelo menos, alguns governos regionais têm expressado isso.

Qual a importância deste evento que reúne organizações peruanas e brasileiras para debater grandes empreendimentos na Amazônia?

O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia.

Discutimos essas ações na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e o projeto econômico, como vem acontecendo.

Você acredita que o governo peruano, assim como o brasileiro, não tem levado em conta os impactos ambientais de suas políticas voltadas à Amazônia?

O governo peruano prioriza dados de crescimento econômico, mas não está contabilizando os custos futuros que esse tipo de intervenção trará. É uma visão muito parcial da realidade. Estamos buscando que os empreendedores se sensibilizem e integrem esses custos sociais e ambientais na análise macroeconômica, em operações concretas, como projetos de infraestrutura.

Os governos chamados de progressistas, como são o Brasil e o Peru, priorizam a política econômica, mas não consideram aspectos essenciais, como são o meio ambiente e uma agenda sobre mudanças climáticas, e há na sua retórica política essa incoerência para as futuras gerações.

MANIFESTO INTERNACIONAL EM DEFESA DA AMAZÔNIA E CONTRA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

2010-04-23T17:00:00.001-03:00

La Via Campesina Internacional
viacampesina@ viacampesina. org

Nós, organizações que fazem parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, reunidos na “Conferencia Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra”, na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso, vimos nos manifestar publicamente, em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da Barragem de Belo Monte|Brasil, que está sendo leiloada pelo Governo Brasileiro nesta semana.
Entendemos que está em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégicos em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Estes grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso, temos assumido um compromisso internacional de denunciar e lutar contra esta lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.
A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.
No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a indústria eletrointensiva exportadora (de alumínio, celulose, ferro, etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.
Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente este plano. Caso esta obra seja construída, entregará parte da Amazônia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causará um dos maiores desastres sociais e ambientais.
Assim solicitamos às autoridades responsáveis que revejam este procedimento de tentar construir esta obra, e se estabeleça um amplo debate sobre esta questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.
Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, a se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.

La Via Campesina, presentes em Cochabamba - Bolívia
28 países, 120 pessoas de 57 organizações.

MANIFESTO INTERNACIONAL EM DEFESA DA AMAZÔNIA E CONTRA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

2010-04-23T17:00:00.000-03:00

La Via Campesina Internacional
viacampesina@ viacampesina. org

Nós, organizações que fazem parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, reunidos na “Conferencia Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra”, na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso, vimos nos manifestar publicamente, em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da Barragem de Belo Monte|Brasil, que está sendo leiloada pelo Governo Brasileiro nesta semana.
Entendemos que está em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégicos em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Estes grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso, temos assumido um compromisso internacional de denunciar e lutar contra esta lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.
A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.
No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a indústria eletrointensiva exportadora (de alumínio, celulose, ferro, etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.
Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente este plano. Caso esta obra seja construída, entregará parte da Amazônia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causará um dos maiores desastres sociais e ambientais.
Assim solicitamos às autoridades responsáveis que revejam este procedimento de tentar construir esta obra, e se estabeleça um amplo debate sobre esta questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.
Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, a se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.

La Via Campesina, presentes em Cochabamba - Bolívia
28 países, 120 pessoas de 57 organizações.

Carta de Repúdio da Rede Brasileira de Educação Ambiental sobre a UHE Belo Monte

2010-04-14T15:58:00.000-03:00

Nós educadores e educadoras ambientais deste país vimos por meio desta nos

posicionar e manifestar, enquanto coletivo, com relação à UHE de Belo Monte.

Com maturidade e responsabilidade, nos posicionamos contrários a construção

de Belo Monte. Salientamos que, à medida que a população brasileira se

conscientiza em relação à importância da preservação socioambiental, seremos

capazes de constituirmo- nos em cidadãos capazes de demandar menos energia e

de redução significativa do desperdício. Podemos somar esforços e, conjugada

e coletivamente, pensar num futuro sustentável para o Brasil.

A situação ambiental que vivemos vem piorando e se tornando extremamente

crítica em vários pontos e setores da sociedade brasileira. A cultura do

“progresso” ainda não conseguiu suplantar as desigualdades e a idéia de que

o crescimento do país está necessariamente associado a sua destruição

social, ambiental e étnica. Nós educadores e educadoras ambientais deste

país, almejamos e trabalhamos para uma sociedade constituída em bases

sustentáveis, que nos faça ter orgulho da herança e da memória que

deixaremos à nossos filhos e netos.

Queremos registrar assombro e consternação diante do tamanho do impacto

social, étnico e ambiental que se antevê para Belo Monte: estragos de

proporções cataclismáticas, desnecessárias e estapafúrdias, em um momento

onde o mundo pensa em soluções na direção contrária.

Há o sincero risco de se desestabilizar a milenar harmonia do rio Xingu e

suas gentes, principalmente os povos indígenas que ali aprenderam a

respeitar a Terra e a viver com ela e não contra ela - como estamos fazendo

com este péssimo exemplo.

Alertas em oposição à obra vem de diversos setores, aos quais nos alinhamos,

neste momento. Entre eles estão cientistas, institutos de pesquisa e

movimentos ambientalistas, indigenistas e sociais. Muitos questionam o

empreendimento do ponto de vista de seus custos e benefícios e perguntam: A

quem se remetem os custos? E a quem se remetem os benefícios?

Enquanto isso, parece que há um certo comodismo conformista por parte da

sociedade brasileira. Talvez estejamos paralisados, inertes, esperando por

algo que virá impávido e infalível, como Muhammed Ali. Mas alertamos: não

virá. Estamos diante de nosso Destino e o devemos assumir com nossas mãos,

corações e mentes.

Não há limites para os desastres da ganância embutida no desenvolvimento a

qualquer custo. Um desenvolvimento excludente e desigual que não pergunta:

desenvolver para quem? E privilegia, muitas vezes, os mais abastados da

sociedade brasileira. Por que Belo Monte? Para quem Belo Monte? São

perguntas que orbitam a mente dos educadores e educadoras ambientais deste

país, personagens- cidadãos da esperança; profissionais indispensáveis para a

construção de uma cultura e uma sociedade sustentável.

Saudações Ecofraternas,

REBEA

Atingidos reforçam jornada de lutas em várias barragens do país

2010-03-18T14:50:00.000-03:00

As atividades fazem parte da Jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens

Nesta semana o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza acampamentos em diversas regiões do país. O objetivo é reforçar o debate sobre os direitos dos atingidos e sobre o modelo energético brasileiro. As atividades fazem parte da Jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, comemorado no dia 14 de março.

Em Altamira (PA), cerca de 300 atingidos por barragens participam desde domingo (14) do acampamento que tem como lema “Contra a barragem de Belo Monte, em defesa da Amazônia”. Ontem (15), eles marcharam em direção ao escritório da Eletronorte para protestar contra a construção da UHE Belo Monte e contra o descaso do governo em relação aos atingidos pela barragem de Tucuruí, construída há 25 anos. Historicamente Belo Monte vem sendo contestada por organizações nacionais e internacionais pelo dano ambiental e social que representa. O MAB já se mostrou contrário à sua construção inclusive em audiência com o presidente Lula, em fevereiro deste ano.

Em Minas Gerais , os atingidos por barragens estão mobilizados em duas regiões do estado, nas barragens de Aimorés e Fumaça. Os acampamentos iniciaram também no domingo e os atingidos estão cobrando a garantia de seus direitos, como reestruturação das comunidades atingidas e reassentamento. Na semana passada, o MAB esteve reunido com o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA): “Na reunião, o Instituto prometeu às 1900 famílias de atingidos sem terra do estado , que, nas primeiras semanas de abril, eles irão fazer o cadastramento dessas famílias para iniciar o processo de reassentamento”, disse Claret Fernandes, coordenador do MAB na região.

Em Rondônia, cerca de 300 atingidos pelas barragens de Samuel, Santo Antônio e Jirau, montaram um acampamento na comunidade de Mutum, ao lado da BR 364. Além de discutir a pauta nacional de reivindicação, o acampamento tem o objetivo de elaborar a pauta dos atingidos pela barragem de Jirau. Eles reivindicam, entre outras coisas, o direito ao reassentamento e a um plano de melhoria das condições de vida das famílias atingidas, já que estão sendo expulsas de suas terras sem garantias de indenização.

Em Sobradinho (BA), 500 pessoas atingidas pelas barragens de Sobradinho, Itaparica, Riacho Seco e Pedra Branca iniciaram ontem um acampamento com o objetivo de reforçar a articulação entre as famílias e discutir o modelo energético brasileiro e a sua implicância nas questões sociais e ambientais. Durante a atividade, eles pretendem intensificar o diálogo sobre os grandes projetos, com foco na Transposição do Rio São Francisco e nas barragens. Na oportunidade, será viabilizado também o intercâmbio entre os atingidos, no sentido de construir uma pauta conjunta de reivindicação das comunidades.

Em Santa Catarina, hoje (16), os atingidos por barragens deste estado e do Rio Grande do Sul montaram dois acampamentos, nos municípios de Capão Alto e Águas do Chapecó. Um dos principais pontos de reivindicações é a luta pela terra. Cerca de 7 em cada 10 atingidos não recebem nenhum tipo de direito das empresas construtoras das barragens, quando são expulsos de suas terras. Por isso, durante o acampamento, o INCRA dos dois estados irá cadastrar todas as famílias que ainda não foram reassentadas.

Em Tocantins, os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, acampados desde julho de 2009, próximo ao canteiro de obras da barragem, farão uma grande assembléia de avaliação dos nove meses de acampamento. “A barragem de Estreito é o exemplo do que não pode acontecer com um rio, com as pessoas e com o meio ambiente. As empresas construtoras da usina negam nossos direitos, e com recursos do BNDES, estão transformando o rio Tocantins num imenso lago”, disse um coordenador da região. Estreito é a sétima usina hidrelétrica no Rio Tocantins, para o qual estão previstas pelo menos outras três.

O MAB alerta que as populações atingidas por barragens de todo o país estão cansados de esperar, sem serem atendidas, e isso pode acirrar os conflitos em algumas regiões. Recentemente, em audiência com o presidente Lula, o movimento alertou o governo para este risco, inclusive para o que pode acontecer em Altamira, caso o governo siga com o projeto da barragem de Belo Monte. “Com a jornada de lutas queremos o cancelamento dessa barragem, também pretendemos pressionar o governo para avançar nessa pauta, implementando políticas públicas para melhoria das condições de vida nas comunidades atingidas por barragens, já estamos cansados de esperar”, disse José Josivaldo Alves, da coordenação nacional do MAB.

Assessoria de Imprensa: (11) 3392.2660

Movimento dos Atingidos por Barragens

Dia Internacional da Mulher é marcado por mobilização nacional

2010-03-08T17:05:00.002-03:00

Atingidas por barragens participam da marcha que reunirá representantes de todos os estados do país

Entre os dias 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organizará sua 3ª Ação Internacional no Brasil. Com o lema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, elas irão fazer uma marcha de Campinas a São Paulo, realizando debates nas escolas, igrejas e clubes sobre temas como a autonomia econômica das mulheres, os bens comuns e serviços públicos (contra a privatização da natureza e dos serviços públicos) e a violência contra as mulheres.

As mulheres atingidas por barragens também participarão levando a experiência de vida e de luta no processo de construção das usinas. Por residirem em áreas rurais, em sua maioria, elas mantêm uma relação próxima com a terra. Usam os recursos naturais principalmente para a alimentação, mas também à outros usos, como chás, energia da lenha para cozinhar e aquecer, etc. Nesse sentido, as mulheres são as principais vítimas da degradação ambiental ocasionada pelas barragens, que implica em grandes perdas para quem depende da natureza para sobreviverem.

Vale ressaltar que, no que tange ao trabalho fora de casa, muitas atingidas por barragens perdem sua identidade e há uma precarização das condições de trabalho com a chegada dessas grandes obras. “Mulheres que antes eram pescadoras, extrativistas, de comunidades tradicionais e indígenas, por exemplo, são obrigadas a saírem de seus espaços e fazer serviços domésticos nas casas dos trabalhadores das obras, ou nas empresas que chegam na região, sem nenhum direito garantido. Assim, elas e as futuras gerações perdem suas raízes, pois são obrigadas a vender sua força de trabalho para sobreviver”, disse uma coordenadora do MAB.

Outra constatação é a instalação de negócios da prostituição perto do canteiro de obras da barragem ou junto ao alojamento dos trabalhadores. “Essa estratégia das empresas tem o objetivo de “entreter” os operários, que estão longe de suas famílias há bastante tempo. Em alguns casos, há a mercantilização do corpo das mulheres com a venda de adolescentes para a prostituição, podendo até influenciar e facilitar o tráfico internacional de mulheres”, denuncia a militante.

Estes e outros temas que refletem as condições de vida das mulheres atingidas por barragens serão levados para a Marcha Mundial de Mulheres, além de todo o acúmulo que o MAB possui no debate sobre a soberania energética e a campanha "O preço da luz é um roubo".

fonte: http://www.mabnacional.org.br/noticias/050310_dia_int_mulher.html

Audiência do MAB com Lula revela divergências na política energética e avança no tratamento das questões sociais

2010-02-07T16:42:00.001-02:00

Na tarde de ontem (04/02), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos pelo Presidente Lula, em Brasília. Na audiência o MAB entregou uma carta ao presidente, na qual reforçou sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e criticou a atual posição do governo quanto ao setor elétrico, que entrega para empresas privadas o controle da geração, transmissão e distribuição de energia.

O MAB solicitou ainda que seja feita uma séria revisão nos altos preços das tarifas de energia elétrica e que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios. Além disso, os representantes também citaram o aumento da violência e da criminalização contra as lideranças do MAB e demais movimentos sociais.

O presidente manifestou que nem todos os pontos apresentados são convergentes entre o MAB e o governo, no entanto reconheceu novamente a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens e afirmou a necessidade das pessoas terem as condições necessárias para viver com dignidade. Para Lula é preciso estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens. Ele considerou a audiência de ontem como o primeiro encontro com o MAB e que novas reuniões deverão acontecer depois de reunir os ministérios para formalizar as solicitações do Movimento.

Na reunião o governo entregou respostas à algumas pautas de reivindicação do MAB, dentre elas a que garante que os atingidos terão prioridade em uma série de programas governamentais já existentes.

Na opinião dos coordenadores do MAB, a audiências explicitou que existem divergências entre o Movimento e o governo quando se trata da construção de barragens e outros pontos da política energética nacional. Por outro lado, reconhecem a sensibilidade que o governo está tendo ao acatar inúmeras sugestões para o tratamento da área social. “Mesmo com sinalizações positivas nas questões sociais, o MAB entende que a principal tarefa do Movimento é fortalecer a organização e fazer a luta para garantir todos os direitos do povo atingido”, afirmou Josivaldo de Oliveira, da coordenação nacional do MAB. Na oportunidade da audiência o MAB, em nome da Via Campesina, também entregou ao presidente uma carta que solicita inúmeras providencias para auxiliar o povo do Haiti que foi assolado por um forte terremoto há poucos dias. Lula garantiu que vai encaminhar os pedidos feitos e irá pessoalmente ao Haiti nos próximos dias para acompanhar as políticas que estão sendo desenvolvidas naquele país.

Setor de Comunicação - MAB

Fone: (11)3392.2660

Xingu Vivo Para Sempre!!!

2010-02-03T18:47:00.001-02:00

Vídeo O Vale da Resistência

2010-01-18T21:18:00.001-02:00

O vídeo O Vale da Resistência conta a história do povo quilombola, ribeirinho e caiçara do Vale do Ribeira, organizados no MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira), que em 2009 completaram 20 anos de luta e resistência contra a construção da Barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, entre os estados de São Paulo e Paraná.

O vídeo é fruto de uma parceria entre o MOAB e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) nacional. Imagens de arquivo, capturadas por estudantes e parceiros do MOAB, garantem um panorama histórico da luta dos atingidos por barragens do Vale. Passeatas, manifestações e audiências públicas foram registradas, mostrando a atuação do Movimento durante esses 20 anos.

Caso a barragem de Tijuco Alto seja construída, ela aumentará as vendas e o lucro da CBA, poucos serão os empregos gerados e o Vale do Ribeira herdará todos os impactos socioambientais. É por isso que o povo do vale do Ribeira, organizado no MOAB e no MAB, lutam há vinte anos contra isso.

Assista o vídeo no site do MAB no link: http://www.mabnacional.org.br/noticias/221209_video_vale_ribeira.html

Setor de Comunicação – MAB

20 ANOS DE RESISTENCIA PROTEGENDO O VALE DO RIBEIRA

2010-01-14T09:03:00.004-02:00

PLANO DE MANEJO DO PETAR NÃO RESPEITA COMUNIDADES TRADICIONAIS DO VALE DO RIBEIRA

2009-11-27T10:27:00.001-02:00

EM EMOCIANANTE CELEBRAÇÃO, MOAB COMPLETA 20 ANOS DE RESISTÊNCIA

2009-11-24T19:35:00.003-02:00

Sábado, 21 de Novembro de 2009

A celebração teve início com uma mística no Porto de Iporanga, às margens do nosso grande rio...
Em memória daqueles que morreram pelo Ribeira de Iguape!

Terra Sim! Barragem Não!

Com certeza ecoaremos isto ainda por muitos e muitos anos!

Vejam as 12 fotos abaixo...

TOM, JOVEM LUTADOR PELAS CAUSAS DO VALE DO RIBEIRA, FAZ UM HISTÓRICO DA REGIÃO

2009-11-24T19:33:00.001-02:00

TODAS AS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA SÃO APRESENTADAS

2009-11-24T19:30:00.000-02:00

COMUNIDADES QUILOMBOLAS - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E LUTA CONTRA BARRAGENS NO RIBEIRA

2009-11-24T19:25:00.002-02:00

UMA LINDA COMPOSIÇÃO APARECE PARA HOMENAGEAR O MOAB

2009-11-24T19:21:00.001-02:00

QUANDO ESTA LUTA COMEÇOU, TINHA NO MEIO IRMÃ SUELI - 25 ANOS DE VIDA PASTORINHA

2009-11-24T19:18:00.003-02:00

OS NOMES DAQUELES QUE MORRERAM EM DEFESA DA LIBERDADE DO POVO DO VALE DO RIBEIRA

2009-11-24T19:16:00.002-02:00

JUVENTUDE... PRESENTE!

2009-11-24T19:14:00.001-02:00

DIVERSAS APRESENTAÇÕES DE UMA GRANDE DIVERSIDADE DE COMUNIDADES...

2009-11-24T19:12:00.000-02:00

COMEÇA O FORRÓ

2009-11-24T19:10:00.002-02:00

IRMÃ SUELI COMEMORA OS 25 ANOS DE VIDA PASTORINHA COM A IRMÃ ÂNGELA

2009-11-24T19:06:00.003-02:00

25 anos de luta, seriedade e transmitindo alegria e confiança às comunidades quilombolas

VEREADOR ZÉ RODRIGUES EMBALA A FESTA!

2009-11-24T19:03:00.002-02:00

O Cenário também contribuiu para a alegria do dia... e da noite!

DEPOIS DE MUITA EMOÇÃO, O FORRÓ ROLOU NOITE ADENTRO...

2009-11-24T18:52:00.003-02:00

Quilombolas perseguidos por Aracruz Celulose

2009-11-23T20:26:00.001-02:00

Mais um triste episódio para indignar e marcar com o carimbo da violência a histórica lutas dos quilombolas capixabas.

Ontem, 11/11/2009, um comando de aproximadamente 100 militares chegou pela manhã na comunidade quilombola de São Domingos (Conceição da Barra/ES) para perseguir os quilombolas lá residentes, dizendo estar cumprindo um mandado de busca e apreensão, em que pese não ter sido apresentado às familias quilombolas nenhum mandado judicial.

A ilegal, abusiva e autoritária operação militar resultou na detenção de 30 trabalhadores quilombolas, que algemados e lançados nos camburões, foram conduzidos à delegacia local, onde passaram o dia inteiro, com sede e fome, sendo interrogados sobre supostos furtos de madeira (restos de madeira deeucalipto) consoante inquérito instaurado a pedido da empresa FIBRIA (ex-Aracruz Celulose).

Protestando, porque indignada com a truculênta operação, uma adolecente, filha de quilombolas, foi agredida fisicamente por um militar com um tapa no rosto, sob ameaça de ser conduzida à delegacia por desacato a autoridade.

Retransmito esta informação aos companheiros para que ganhe eco Brasil afora, para que a indignação ganhe força e, assim, fortaleça os espíritos combativos do povo quilombola.

Abraços
Roberto Rainha - advogado
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

UHE Belo Monte suspensa!

2009-11-11T23:40:00.002-02:00

11.11.2009
Justiça Federal ordena suspensão do licenciamento de Belo Monte

http://www.mabnacional.org.br/noticias/111109_belomonte.html

As quatro audiências públicas realizadas para a construção da barragem de Belo Monte foram insuficientes para esclarecer a população sobre os riscos da obra. Frente a isso a Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica e a realização de novas audiências para ampliar o debate com as comunidades atingidas.

A determinação foi expedida ontem pelo juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira. Segundo ele “a audiência pública não pode ser considerada mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas”.

A decisão recai sobre a alegação de que o Ibama limitou as audiências a apenas quatro municípios, quando serão atingidos diretamente pela obra nove municípios, fato que limitou drasticamente a participação das comunidades. A Justiça não anulou as audiências realizadas até agora, mas está cobrando a realização de outras 27 audiências públicas na região.

Além do Ministério Público, da Justiça Federal e dos movimentos sociais, que questionam a viabilidade da obra, o bispo de Altamira, Dom Erwin Kräutler, sistematicamente tem condenado Belo Monte. Ele afirma que o modelo de desenvolvimento das obras do PAC abrem todo o espaço para o capital e fala a partir de sua experiência de vida: “Tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos”.

Em carta enviada ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o bispo alerta: “Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto”.

Ao falar dos estudiosos e peritos, ele se refere ao relatório publicado recentemente por um painel de especialistas que condenaram a usina de Belo Monte depois de se debruçar sobre o estudo de impacto ambiental. A condenação é sobre as sérias conseqüências ambientais, viabilidade econômica, ameaça à biodiversidade e problemas técnicos - a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.

Os pesquisadores Sônia Magalhães e Francisco Hernandez denunciam que a onda de discursos dos defensores da barragem sobre a viabilidade do projeto é falsa e destacam como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta: “Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies e cavernas que não foram estudadas. Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada”, declararam os pesquisadores.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além do belo monte de problemas, a barragem traz consigo um belo monte de questionamentos e outras tantas confirmações, como a intensificação dos projetos de barragens na Amazônia para saqueio dos recursos naturais, geração de energia para as eletrointensivas como a Vale e a Alcoa, criação de hidrovias e escoamento das monoculturas do agronegócio e, assim como as barragens no Rio Madeira, a barragem de Belo Monte e todas as outras em construção ou projetadas fazem parte de um mesmo plano: servir aos interesses dos capitalistas que vêem no Brasil, e principalmente na Amazônia, uma grande fonte de lucros.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.
Setor de Comunicação - MAB

Era das Catástrofes

2009-11-03T00:04:00.000-02:00

Antropoceno, a era da destruição
25/09/2009 14:41:28

http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5132

Rogério Tuma

A revista Nature, a mais prestigiosa publicação científica mundial, publicou na sua edição de 24 de setembro um manifesto assinado por 29 cientistas mundiais. O grupo avisa que as atividades diárias dos 6 bilhões de humanos resultam por si em uma força geofísica capaz de mudar completamente a Terra, equivalente às grandes forças da natureza. Parece um assunto meio batido, mas, no intuito de anunciar cientificamente o Dia do Juízo Final, o grupo descreve limites biofísicos que, se ultrapassados, gerariam enormes catástrofes.

Para os cientistas, esses limites são bem definidos e podem ser quantificados em cada área de interferência humana: poluição química, mudança climática, acidificação dos oceanos, perda do escudo de ozônio na atmosfera, ciclo do nitrogênio, ciclo do fósforo, uso de água doce, mudança do solo, biodiversidade e sobrecarga de aerossóis na atmosfera.

Em três deles os limites de sustentabilidade já foram ultrapassados. Os humanos mudaram o clima, aumentaram demais os resíduos orgânicos de nitrogênio e ameaçaram ou extinguiram tantas espécies que a natureza não consegue mais recuperar essas alterações sem apoio.

Outros seis limites de sustentabilidade poderão ser ultrapassados nas próximas décadas se nada for feito, mas a pergunta fundamental é: quanto a Terra consegue suportar antes que a vida humana se torne inviável em nosso planeta? Um dos coordenadores do estudo, Diana Liverman, da Universidade do Arizona e também da Universidade de Oxford, explica que o principal intuito desse manifesto é estimular estudos que identifiquem até quanto nosso planeta pode aguentar nossas trapalhadas e como interromper esse processo antes que seja tarde demais.

A cientista explica que hoje podemos quantificar algumas dessas agressões e o limite que a Terra pode suportar, mas existe sempre uma interação entre os fatores que potencializam as ações agressoras. Como, por exemplo, a extinção de espécies acaba por interferir na reserva de carbono, uso do solo, da água e assim por diante. Alguns números a comunidade científica conhece. Os limites de extinção de espécies que a natureza poderia compensar anualmente é de dez espécies por milhão de existentes. Antes da Revolução Industrial, o número era de 0,1 espécie extinta. Agora atinge a marca anual de cem espécies extintas por milhão existente.

Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo, coordenador do estudo, acredita que o manifesto dá números cruciais que podem ser utilizados nos acordos antipoluição entre nações e avisa que, se não agirmos longe desses limites já conhecidos, o fim estará próximo. Mas se os respeitarmos teremos ainda séculos e séculos de feliz existência.

Um dia contra, no outro a favor, um dia bandeira verde, no outro chapa branca... Marina Silva

2009-10-30T11:52:00.000-02:00

Marina Silva mostra para o que veio... e defende hidrelétricas na Amazônia.

Entre tantas besteiras, colocar usina hidrelétricas como energia limpa...

Metano na atmosfera!
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"Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", diz Marina -

29/10/2009

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333077

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fabíola Munhoz

A senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, disse hoje (29) que não há como o Brasil fugir da exploração sustentável de seus recursos hídricos, dentre os quais o do rio Xingu, no Pará, onde se pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A afirmação foi feita durante participação da senadora no lançamento de um produto da Serasa Experian, que pretende reunir informações sobre empresas e produtores rurais, quanto ao cumprimento da legislação ambiental.

Considerando as usinas hidrelétricas como fonte de energia limpa, Marina afirmou que o País tem que aproveitar seus rios, já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Para ela, é preciso, porém, que a construção de hidrelétricas preveja um Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que dê governança sustentável a esses empreendimentos.

"Belo Monte é um projeto complexo. Se já tivesse sido feito um estudo sobre a necessidade de energia e de conservação do meio ambiente na região, seria possível a implantação da usina de forma sustentável", afirmou.

De acordo com a senadora, a elaboração de um PDS para a obra, prevendo a mitigação e a prevenção de possíveis impactos socioambientais da usina de Belo Monte, deve ser vista, não como entrave à realização do empreendimento, mas como exigência e necessidade.
"Não temos como preterir os recursos hídricos. Temos que resolver o problema no mérito, com planos de desenvolvimento sustentável, criação de unidades de conservação e criação de ferramentas que permitam implantar tudo isso", disse.

Nessa mesma linha de raciocínio, a senadora também defendeu as obras na BR-163- entre Santarém (PA) e Cuiabá (MT), dizendo que, embora o PDS do projeto ainda não tenha sido efetivado, está prevista a criação de áreas de conservação da floresta amazônica na região de abrangência da estrada.

"Não se pode pegar o que ainda não foi feito dentre o previsto no plano e generalizar, dizendo que ele não será cumprido", argumentou.

COP 15

Com relação a suas expectativas para a Conferência das Partes (COP 15), encontro internacional que discutirá, em dezembro, um acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, Marina se mostrou otimista.

"Entendo que a preparação do Brasil para o evento não avançou, mas a entrada dos Estados Unidos nessa discussão multilateral já é um ponto favorável", afirmou.

Ela ponderou, porém que os países em desenvolvimento deverão assumir metas de redução de emissões de carbono de acordo com suas responsabilidades e em respeito à equidade entre as nações. De acordo com a senadora, as metas de redução das emissões brasileiras deverão ser estabelecidas entre 20% e 40%, com relação ao ano base de 1995.

O governo brasileiro já sinalizou que irá se comprometer com a redução de 80% do seu desmatamento, considerado a principal causa das emissões brasileiras. "É preciso que o Brasil tenha metas não só para as florestas, mas também para energia, agricultura e indústria, sendo que essas são perfeitamente factíveis", destacou Marina.

MOAB... 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E ORGULHO PARA O VALE DO RIBEIRA

2009-10-29T10:47:00.000-02:00

C O N V I T E

O MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragem está completando 20 anos de Resistência. Foram anos de muitas vitórias e também de muitos sofrimentos e derrotas! São anos que ficarão na história do Vale do Ribeira, onde a população e as Entidades parceiras resistem ao projeto de uma das maiores empresas do Brasil – a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio.

Nestes anos de Resistência muita gente fez história com o MOAB e por isso contamos com sua presença
dia 21 de novembro de 2009,
na cidade de Iporanga – Vale do Ribeira/SP,
onde iremos celebrar os 20 anos de Resistência, retomando essa história tão significativa para todos nós.
Às 9:00horas terão início as festividades, no porto, às margens do rio Ribeira.

Contamos com sua participação.

Favor confirmar a presença na secretaria do MOAB até dia 10 de novembro.

Telefone: (13) 3871-1877
E-mail: moabaxe@bol.com.br

Coordenação do MOAB

Nota:
Se alguém for pernoitar em Iporanga é necessário reservar vaga em alguma Pousada, pois a demanda é grande devido ao feriado de 20/11.

67 municípios paulistas protestam contra barragens

2009-10-28T20:20:00.000-02:00

Grupo protesta contra barragens

Entidade que reúne 67 cidades paulistas quer que o governo suspenda incentivos a hidrelétricas em rios

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091024/not_imp455703,0.php

José Maria Tomazela, SOROCABA

A Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) quer proibir a instalação de hidrelétricas em rios com potencial turístico nas 67 cidades que a integram. Em documento apresentado na Câmara dos Deputados, o presidente da Aprecesp e prefeito de Itu, Herculano Passos Júnior (PV), argumentou que os empreendimentos causam impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo. Ele quer que o governo federal suspenda os incentivos a essas obras.

Passos anunciou a adesão da entidade ao Projeto Cachoeiras Vivas, iniciado por municípios do leste paulista e do sul de Minas contra a instalação de hidrelétricas em rios com corredeiras. O projeto foi criado em oposição ao plano de um grupo de empresas goianas de construir cinco pequenas usinas em rios que passam por Socorro, cidade paulista, e Tocos do Moji, Bueno Brandão e Munhoz, em Minas.

O presidente da Aprecesp havia se posicionado contra a construção de duas hidrelétricas no Rio Tietê, entre Itu e Cabreúva. Disse que a oposição, encampada pela cidade de Salto pode ter levado os empreendedores a desistirem.

O Cachoeiras Vivas, criado em agosto, colheu mais de 12 mil adesões. As pequenas centrais hidrelétricas recebem incentivos do governo federal por provocarem baixo impacto no meio ambiente, mas preocupam os ambientalistas, pois estão livres de licenciamento ambiental mais detalhado e das audiências públicas com as comunidades locais. De acordo com o prefeito de Itu, o movimento não é contra a geração de energia, mas a população não quer ver o fim de suas belezas naturais. O Cachoeiras Vivas inventariou pelo menos 15 atrativos turísticos, entre eles uma dezena de saltos e cascatas, que seriam afetados pelas usinas.

Caiapós preparam novo protesto contra barragens no Xingu

2009-10-20T21:06:00.000-02:00

Povo é conhecido por sua oposição às hidrelétricas na região.
Usina de 11 mil MW no Xingu será leiloada em dezembro.

fonte: Globo Amazônia, em São Paulo

Índios caiapó de pelo menos quatro reservas estão se dirigindo para o norte de Mato Grosso para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, planejada para ser erguida no Rio Xingu, no Pará.

Segundo o líder indígena Megaron Txucarramae, que também administra o posto da Funai em Colíder (MT), pelo menos 150 pessoas estarão reunidas a partir do dia 28 no cruzamento entre a rodovia MT 322 e o Xingu, na aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarinã.

Os indígenas pretendem exigir a presença de representantes do Ibama, Funai e Ministério de Minas e Energia. “Se até o governo não atender a gente até o dia quatro, vamos paralisar a balsa, e ninguém vai atravessar”, diz Txucarramae.

Segundo o líder indígena, os caiapós estão especialmente aborrecidos com as declarações do ministro Edison Lobão. O chefe da pasta de Minas e Energia disse, no final de setembro, que via "forças demoníacas" impedindo a realização de usinas hidrelétricas de grande porte no país.

“Essa palavra é muito feia. Foi uma ofensa para nós e para quem defende a natureza”, comenta o líder indígena.

História de guerra

Os caiapós – que somam cerca de 6 mil pessoas, espalhadas entre o Pará e o Maranhão – são conhecidos por sua forte oposição a construção de barragens. Em maio de 2008, durante uma reunião sobre a construção de Belo Monte, eles utilizaram um facão contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende.

O episódio foi muito parecido com uma reunião de 1989 – quando já se discutia a construção de Belo Monte –, em que a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás.

PAC

Os primeiros estudos para a construção de uma hidrelétrica no Rio Xingu são de 1980. Na última concepção do projeto, foi planejada uma barragem e canais que desviam parte leito do rio e levam a água para uma casa de força. Por conta disso, um pedaço do curso d’água de cerca de 100 km ficará mais seco.

A obra prevê a capacidade de geração de 4.719 MW no período seco e 11.181 MW com a usina operando em plena capacidade. Para se ter uma ideia, a usina de Itaipu – a maior do Brasil – tem capacidade para gerar 14 mil MW. Os reservatórios, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 km², o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O projeto, cujo leilão está previsto para dezembro, é o maior empreendimento de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem sofrido críticas de ambientalistas. Na última terça-feira (13), um grupo de 40 cientistas publicou um documento questionando a viabilidade da obra.

Analista do IBAMA - o mesmo que deu parecer favorável a Tijuco Alto - é acusado pelo MPF de irregularidades no Licenciamento de Belo Monte

2009-10-02T16:53:00.000-03:00

Prestem atenção no que o analista do IBAMA - Adriano Queiroz - e seus colegas de análise do processo de Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto escreveram sobre a viabilidade da barragem no Vale do Ribeira:

"... UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados..."

E vejam o que o mesmo aprontou lá no Licenciamento de Belo Monte, no rio Xingu...

O Ministério Público do Pará entrou na justiça com uma ação de improbidade administrativa...

Mas leiam primeiro o trecho de "parecer favorável" sobre Tijuco e... depois leiam em nota do MPF/PA o porquê do servidor estar envolvido em irregularidades...

É praticamente a mesma história...

E aí, IBAMA?

Dá para confiar?

1 - Trecho final de parecer sobre Tijuco Alto (26/02/08):

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

"Com base no exposto acima, conclui-se que o empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados,
mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados. Os impactos positivos, aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos.

Contudo, foi identificada a existência de restrições e pendências impeditivas à emissão da Licença Prévia, quais sejam: as disposições do Decreto n° 99.556/90, a validação da ANA quanto ao direito de uso dos recursos hídricos, e o posicionamento da Dilic/Ibama sobre a realização de novas audiências públicas, solicitadas no prazo legal."

Adriano Rafael Arrepia de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat 1512542

Aline Fonseca Carvalho
Analista Ambiental/ Mat. 1.572.936

Fabíola Schupcheki Cleto
Analista Ambiental/ Mat. 1.399.075

Frederico Miranda de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat. 1.479.654

Gina Luísa Boemer
Técnica Especialista/ Mat. 1349318

Lilian Maria Menezes Lima
Analista Ambiental/ Mat. 1.448.513

Liliana Pimentel
Analista Ambiental/ Mat. 1438721

Vera Lúcia Silva Abreu
Analista Ambiental/ Mat. 1110376

À consideração superior,

Agora leia a notícia:

2 - Funcionário do Ibama que aceitou estudos de Belo Monte é acusado por improbidade

Última modificação 23/06/2009 08:23

http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/funcionario-do-ibama-que-aceitou-estudos-de-belo-monte-e-acusado-por-improbidade

Licenciador de Belo Monte é processado pelo MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.

A Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos. Entre os documentos faltantes estão os estudos dos impactos sobre a população indígena.

Em 4 de maio foi a vez do Rima ser criticado. "O Rima não atende a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama", registraram os técnicos. E em mais um parecer, de 20 de maio, eles voltaram a afirmar a necessidade de revisão do Rima.

Apesar das advertências, no mesmo dia 20 de maio Adriano Queiroz declarou os documentos como aceitos pelo Ibama, requisito essencial para a concessão da licença ambiental para o empreendimento. No despacho de aprovação (aceite) dos estudos, Queiroz "libera" a Eletrobrás da apresentação dos estudos de impactos sobre a população indígena e sobre grutas e cavernas e ainda considera desnecessários os estudos sobre a qualidade da água.

"Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. "O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu", complementam.

Assessoria de comunicação
Procuradoria da República no Estado do Pará
ascom@prpa.mpf.gov.br
Fones: 91.3299.0177 / 3299.0148

Barragem traz risco de extinção a peixe em Minas Gerais

2009-09-29T09:55:00.000-03:00

A última população viável de um peixe que já habitou boa parte dos rios de Minas Gerais e Espírito Santo pode ser destruída pela ampliação de uma hidrelétrica, afirma um biólogo da UFV (Universidade Federal de Viçosa). Se a obra for adiante, será apenas questão de tempo até que a espécie suma do mapa, diz o pesquisador.

O bicho em questão é o surubim-do-doce (Steindachneridion doceanum), um peixe de couro que pode ultrapassar os 20 kg e chegar a 1 m de comprimento. Como o nome popular do animal indica, ele já foi comum em toda a bacia do rio Doce, da qual é endêmico (ou seja, existe nesses rios e em nenhum outro lugar).

Não é a primeira vez que um bagre se coloca no caminho de uma usina. A construção de hidrelétricas no rio Madeira também foi questionada por causa da ameaça a outro peixe de couro, a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii). Mas a situação do surubim-do-doce é bem mais dramática, diz Jorge Abdala Dergam, da UFV.

"Em Ponte Nova (município em que a ampliação da hidrelétrica pode acontecer), no rio Piranga, a população parece viável. Volta e meia há capturas, vemos (animais) juvenis. Mas as outras três populações que existem no rio Santo Antônio já estão funcionalmente extintas", afirma Dergam.

Ambos os rios são afluentes do Doce. Contudo, enquanto o Piranga ainda possui um trecho considerável em que há correnteza forte, profunda e com fundo rochoso, o rio Santo Antônio teve o território tradicional do peixe reduzido ao que Dergam chama de "aquários".

"Os surubins que ainda existem lá estão em poços de 30 m de comprimento, isolados por praias extensas. Tem areia demais na calha do rio e, na seca, a coluna d'água chega a ter só uns 10 cm", diz o biólogo.

Se a ampliação da usina Brito, uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), avançar como planejado, o trecho do rio Piranga que é crucial para a espécie será inundado, acabando com o habitat do bicho, avalia Dergam. Isso porque o animal depende de tocas rochosas no leito fluvial, as quais serão soterradas pelo sedimento que vai cobrir o fundo do futuro reservatório com o tempo.

Ao que tudo indica, não haveria esperança de recuperação para a espécie em outros locais. Além de estar localmente extinto no Espírito Santo, o bicho desapareceu até da memória coletiva dos pescadores de Aimorés (MG): hoje, eles chamam de "surubim-do-doce" um peixe que na verdade é híbrido de duas outras espécies.

Lei sob risco - O surubim-do-doce está listado no "Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção", do Ministério do Meio Ambiente, como espécie "extremamente rara". Uma lei municipal promulgada no ano passado declarou o trecho do rio Piranga que passa por Ponte Nova monumento natural, o que impediria a ampliação da hidrelétrica. No entanto, a atual administração pretende alterar a lei em favor da obra.

O estudo de impacto ambiental sobre a a ampliação da usina diz que a construção de escadas na barragem manteria a população do peixe viável. Dergam, porém, diz que a medida não funcionou em outros locais. Procurada pela Folha, a Prefeitura Municipal de Ponte Nova não se manifestou sobre a questão.

Outro lado - A empresa Novelis, que deverá ser responsável pela ampliação da usina Brito em Ponte Nova, declarou à Folha, em nota oficial, que sua atuação na obra será pautada pelo EIA (estudo de impacto ambiental) produzido para avaliar o projeto.

"O EIA trata com prioridade a questão da presença do surubim-do-doce no trecho do empreendimento (...) e propôs medidas ambientais específicas para o monitoramento da espécie", afirma a Novelis.

A empresa diz que discorda da avaliação de que a presença de escadas na barragem não vai ajudar o peixe. "O EIA apontou a necessidade de um mecanismo tipo escada com ranhuras verticais para a transposição dos peixes. Estudos no Brasil e no exterior mostram que esse tipo de escada proporciona um fluxo de água mais próximo das condições naturais do rio." (Fonte: Reinaldo José Lopes/ Folha Online)

Assista FLUXOS

2009-09-25T17:55:00.000-03:00

Assista documentário feito por estudantes da ESPM em que a comunidade fala sobre fluxos, rios e interrupção de fluxos... em Cananéia... como pode ocorrer caso a barragem da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto seja construída...
http://www.youtube.com/user/funcamdelic#play/all/uploads-all/0/FlRwprIjAmI
Imagens e Entrevisita:
Camila Sato, Martina Brant, Caroline Chaves e Allysson Fukumothi
Produção: Los Pacas

Árvores Sim, Eucalipto Não!

2009-09-24T11:13:00.000-03:00

Eucalipto: o verde enganador

WAGNER GIRON DE LA TORRE, é Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté.

Publicado originalmente no “2º Boletim contra a monocultura do eucalipto”

Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais deledefluentes

As “belas” imagens elaboradas em meio ao enredo de uma recente novela “das oito”, veiculada pela maior emissora de televisão do país, que procurou infundir à grande audiência vitimada pela falta de acesso a canais alternativos de informação, a ideia do quão “maravilhoso” é o mundo recoberto por vastas e verdejantes plantações de eucaliptos, podem ser retidas como exemplo seguro deste tempo tão acrítico, marcado pela deificação do consumo.

Leia artigo completo em:
http://www.raulmarcelo.com.br/portal/2009/09/eucalipto-o-verde-enganador/

Mobilidade Sim, Pedágio Não! OHL quer aumentar tarifa no Vale do Ribeira

2009-09-24T11:06:00.000-03:00

Concessionárias de rodovias federais brigam por pedágio maior
Empresas dizem que foram prejudicadas pela burocracia do Estado para iniciar a cobrança de tarifa nas estradas

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,concessionarias-de-rodovias-brigam-por-pedagio-maior,440213,0.htm

Agência Estado

SÃO PAULO - Dois anos após provocarem euforia no mercado, ao ganharem a concessão de sete lotes de rodovias federais com deságios que atingiram 65%, as concessionárias recorrem ao governo para recompor seu caixa. Na prática, isso significaria reajustar o preço das tarifas de pedágio ou prorrogar os cronogramas de investimentos, previstos para ampliar e modernizar as estradas. Em resumo: mais uma vez quem vai pagar a conta é o consumidor.

Os pedidos, chamados de reequilíbrio econômico-financeiro, foram entregues à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pelas empresas OHL, Acciona e BR-Vias. Em 2007, elas venceram com folga a disputa pelas Rodovias Fernão Dias (BR-381), Regis Bittencourt (BR-116), Transbrasiliana (BR-153), BR-101 (ES/RJ), BR-393 (divisa de MG/RJ até a Dutra) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis.

Com lances ousados, as empresas deixaram para trás concorrentes de peso, como Ecorodovias e CCR, as grandes vencedoras do 1º leilão de rodovias federais, no governo FHC. As propostas feitas pelos grupos representaram tarifas baixíssimas de pedágios, que variavam de R$ 0,997 a R$ 3,865 - fato que foi amplamente comemorado pelo governo.

Agora, no entanto, as concessionárias argumentam que foram atrapalhadas pela burocracia do Estado para iniciar as atividades de cobrança de pedágio, o que teria causado prejuízo de milhões. Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, nos pedidos de reequilíbrio, elas argumentam que a construção das praças de pedágio foram prejudicadas por demora na obtenção de licenças ambientais e desapropriação de terrenos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ESPELHO DA BARRA

2009-09-22T18:41:00.000-03:00

http://www.matacoracao.blogspot.com/

Hoje tenho uma pressa,
que não a do ponteiro que tudo pontua.
Mas, de pontes que me levem a barras
de onde eu possa me ver sem barragens.

Já não quero metaforizar o entorno
que se entorna sobre mim como lama.
Todas as palavras de todo o mundo hoje estão sem
significado.

Eu que tanto fiz e faço uso das letras,
Agora me sinto por elas usada.
Não posso expressar o que me ultrapassa.
Meu espelho é sem moldura e sou moldada.

Mas, não sinto ser eu no reflexo,
Sou refletida por olhos estelares que me cercam.

Não existo, embora viva todo o tempo.
Conto com tabuada o dia em que me reconheci.
E devo ser mesmo só parte de uma conta.

Quis fugir para dentro de um conto,
Mas em ilusão real já me encontrava.

Com vocábulos sem sentido,
Hoje desejo não ter fala:

O deserto oasístico da dor,
O silêncio do olhar cúmplice,
O riso verdadeiro e sem som.

Preciso escrever com as marcas de expressão de um velho,
e combinar gestos dos outros para relatar pensamentos que
calo.

Porque perdi a fala, ou nela me perdi.
Encontrei sol na solidão e para o que era morri.

Ainda há vida sob frases e vidros espelhados.

FABÍOLA MUNHOZ

Tijuco Alto é citado em artigo de Rui Polly sobre a candidatura de Marina Silva

2009-09-15T12:34:00.000-03:00

http://www.revolutas.net/

(sobre documento "Orientações Estratégicas do MMA" elaborado pela então ministra Marina Silva em 17 de Julho de 2007):

"...
Como se vê, a preocupação real é a redução do tempo para a concessão de licenças ambientais. E não por acaso, as metas apontadas nos “Indicadores de desempenho” são semelhantes às sugeridas pelo Banco Mundial em seu relatório “Licenciamento de Usinas Hidroelétricas no Brasil”, encomendado à instituição pelo Ministério de Minas e Energia (disponível no site do Banco Mundial).

Há ainda casos paradigmáticos como a concessão de Licença Prévia (LP) à UHE de Tijuco Alto. Durante 20 anos os movimentos sociais do Vale do Ribeira conseguiram impedir a concessão da LP. Antonio Ermírio de Moraes obteve finalmente a LP, durante a gestão Marina Silva... Uma curiosidade: o presidente do Ibama era Basileu Margarido, que se filiou ao PV no mesmo dia que a senadora.
..."

Ver artigo completo em:
http://www.revolutas.net/index.php?INTEGRA=1282

No site do Revolutas, tem um link para Tijuco Alto:
http://www.revolutas.net/index.php?ID=79

Só uma correção... a Licença Prévia (LP) de Tijuco Alto NÃO foi concedida. O que se tem é um documento chamado "Parecer Técnico Favorável" datado de 26/02/08 que aponta uma possível decisão política do IBAMA, mas que depois da ocupação deste órgão em 12 de março de 2008, ainda não se efetivou.

Os movimentos sociais ainda conseguem impedir a construção da UHE Tijuco Alto!

Diante de tanto poder econômico da Votorantim e Camargo Corrêa e de apoio político de Lula e Dilma (Governo Federal) e de Serra e Samuel Moreira (Governo Estadual)...

... cada dia sem a LP é uma vitória!

Palavras sobre Belo Monte, Tijuco Alto e os parceiros de outrora...

2009-09-10T17:21:00.000-03:00

A tentativa de construir a qualquer custo a Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, região de Altamira (PA) vem causando revolta às populações locais.

O IBAMA, que deveria proteger o meio ambiente e que se fracionou com fins de liberar empreendimentos (com aval da ex-ministra Marina Silva), vem tentando manter o debate longe das populações mais interessadas.

A UHE Belo Monte afetaria 66 municípios, 11 terras indígenas e 20 mil pessoas SOMENTE no município de Altamira.

E o IBAMA quer fazer APENAS 4 audiências publicas.

História semelhante se passou no Vale do Ribeira (SP/PR).

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do Grupo Votorantim - o mesmo que aceita trabalho escravo na construção da Usina Rio Verdinha (GO) - tenta há 20 anos construir a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Ribeira de Iguape, o último rio de São Paulo que não tem barragem.

Esta construção se daria entre os municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR).

O IBAMA, após muita luta das comunidades e dos movimentos sociais do Vale do Ribeira realizou SOMENTE 5 audiências públicas em julho de 2007.

Muitos municípios como Cananéia, Iguape e São Paulo, entre outros, não foram contemplados, até o momento, com nenhuma audiência pública, apesar de suas comunidades e entidades representativas terem solicitado dentro do prazo, além de Cananéia e Iguape pertencerem à Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape.

As águas do Ribeira, ao chegarem em Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, formam o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, mais conhecido como Lagamar.

Além do delicado equlíbrio de seus manguezais e restingas, é neste ambiente que cerca de 10 mil pessoas dependem da pesca da manjuba, que teria a sua ocorrência seriamente afetada na região com a construção da barragem, que reduziria o fluxo de água doce, essencial na distribuição, alimentação e reprodução deste peixe, como mostra parecer do Instituto de Pesca de Cananéia.

Além da manjuba, outras espécies de peixe com importância econômica menor poderiam ser afetadas, causando um efeito dominó, já que muitos animais se alimentam deste peixes. É o caso do boto-cinza, símbolo da cidade de Cananéia e que atrai muitos turistas ecológicos para a região.

A audiência pública no Lagamar tem que acontecer, conforme orienta resoluções do próprio IBAMA.

Este órgão vem se mostrando uma ferramenta do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), já que se adequa, sem questionar, às políticas do Governo Federal, aquele do Lula.

Aliás, muitos movimentos sociais com importância histórica no Brasil, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem se mostrado, no mínimo apáticas na defesa dos direitos das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

A ponto de no Fórum Social Mundial de Belém, no começo do ano, alguns sindicalistas desta central defenderem com unhas e dentes o projeto de Belo Monte. Pareciam luletes.

No Vale do Ribeira (SP) também sentimos falta de uma ação direta da CUT de Registro, pouco ativa, indo com a maré desenvolvimentista e sempre em defesa do governo Lula, mesmo que medidas contra trabalhadores sejam tomadas. A mensagem é: não falem mal do governo!

Políticos da região que, historicamente eram contrários, já foram convencidos pelo seu grande líder do Planalto que esta história de barragem não é tão ruim assim, quem sabe não traz emprego para a região... até um pedágio de uma multinacional espanhola na região foi saudado com entusiasmo...

Resumindo: o Ministério de Minas e Energia (um trator nas audiências), o Ministério de Meio Ambiente (seja na pele da Marina, seja no colete do Minc), o próprio IBAMA e, por incrível que pareça, a CUT têm contribuído e silenciado para que empresas como Votorantim, Camargo Corrêa, Bunge e Odebrecht consigam destruir os recursos naturais em benefício somente de suas famílias já bastante abastadas.

Já sabemos quem são os aliados do Governo Federal: Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Camargo Corrêa, Votorantim, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor de Melo...

E que, na palavra do próprio presidente da República, quem atrapalha o desenvolvimento do país são os ambientalistas, os quilombolas, os indígenas e o Ministério Público.

Temos que virar a página e começar a buscar quem são, de fato, os aliados da população e dos trabalhadores. E certamente não estão no Governo Lula, nem nos governos Serra (SP) e Ana Júlia (PA).

Aliados são todos aqueles que não se venderam ao discurso barato de que destruição traz desenvolvimento para todos.

Num Brasil dito de todos, poucos enriquecem, ops, desenvolvem.

André Murtinho Ribeiro Chaves

Ministério Público do Pará recomenda mais Audiências Públicas para debater Belo Monte

2009-09-10T16:43:00.000-03:00

MPF/PA recomenda mais audiências para debater Belo Monte com moradores do Xingu

9/9/2009 14h14

Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada. Atendendo ao apelo dos moradores, é preciso ir até vilas e comunidades explicar o projeto

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-recomenda-mais-audiencias-para-debater-belo-monte-com-moradores-do-xingu

Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendação para que agende mais audiências públicas para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O instituto tem prazo de cinco dias para responder à recomendação.

O MPF/PA considera insuficientes as audiências públicas agendadas até agora pelo órgão responsável pelo licenciamento da usina. São apenas quatro audiências em cidades centrais, número pequeno, dada a dimensão do projeto e a quantidade de comunidades que serão afetadas.

Para se ter uma ideia dos impactos de Belo Monte: pelos estudos iniciais, afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 terras indígenas; só na cidade de Altamira 20 mil pessoas terão que sair de suas casas; e ao longo do curso, o rio Xingu terá 100 quilômetros de extensão drasticamente alterados.

As audiências estão previstas para os próximos dias 10, 12, 13 e 15 de setembro, respectivamente nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, o que significa um percurso de mais de 700 quilômetros. A agenda apertada causou descontentamento nas comunidades que procuraram o MPF.

“Ao prever quatro municípios diferentes em seis dias, o Ibama atrapalha o comparecimento dos interessados e deixa os moradores com a sensação de que, em vez de debater o projeto, está preocupado em apressá-lo”, disse o procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que fez a recomendação de pelo menos mais 13 audiências além das já previstas.

“É dever do empreendedor garantir a efetiva participação popular nas audiências”, considera a recomendação, para acrescentar que a realidade local é peculiar e “grande parte das terras indígenas, ribeirinhos e moradores de fazendas não têm acesso por estradas, e o deslocamento demandará horas de transporte fluvial”.

As comunidades que pediram para receber os técnicos do Ibama e debater em audiência pública o projeto de Belo Monte são: Travessão Cenec, Travessão Cobra Choca, Agrovila Sol Nascente, Travessão KM 27, Terra Indígena Arrara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Paquiçamba, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, Comunidade Santo Antônio, Ressaca, Porto de Moz, Belo Monte, Reserva Extrativista do Xingu, Agrovila Leonardo da Vinci, Reserva Extrativista do Iriri e Terra Indígena Tukumã.

Recomendações são documentos enviados a órgãos públicos ou particulares para que cumpram determinados dispositivos constitucionais e legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Se não atender à recomendação, o ente recomendado poderá ser processado judicialmente.

Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no Pará
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3299.0177 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9526
Twitter: @MPF_PA

Gilmar Mauro critica a construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto

2009-09-08T19:38:00.000-03:00

Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, fala à Debate Socialista sobre a falência do projeto democrático popular, a necessidade de superação do “etapismo” e de rearticulação dos movimentos sociais e da esquerda combativa que “continua desenvolvendo o conflito de classe” no Brasil, na América Latina e no mundo.

Debate Socialista - Entre os principais desafios que você aponta está o problema da reorganização dos movimentos sociais e, com ela, a questão fundamental da necessidade de unidade para um novo fortalecimento desses movimentos para enfrentar o capital.Como o MST avalia o processo de reorganização sindical e partidária que tem ocorrido no Brasil?

Gilmar Mauro (MST) - Primeiro, acho que estamos vivendo ainda um término de um ciclo que conduziu os movimentos sociais, desde o ascenso dos anos 70, por um caminho que aglutinou toda a esquerda em torno do projeto democrático popular. Esse ciclo não se acaba de uma hora para outra, estamos numa fase em que o novo ainda não surgiu e o velho ainda não desapareceu, de sair de sonhos e fazer reflexões. Mas há iniciativas novas de reaglutinação, de reorganização, etc. O MST obviamente aposta nessa perspectiva de reorganização tanto dos movimentos sociais como das estruturas políticas, dos instrumentos políticos. Agora, o MST vive um processo de metamorfose interna também, é parte do ciclo anterior pro novo ciclo. Mas acho que estamos caminhando para estabelecer alguns critérios políticos. Por exemplo, com quem buscar alianças estratégicas? Com quem continua desenvolvendo o conflito de classe, a luta de classe, quem enfrenta a lógica do estado burguês e do capital, desenvolve lutas. Isso é fundamental nesse momento, inclusive para não se perder. Dois, com organizações que tenham efetivamente base popular. Isso não significa não ter que dialogar com outros setores. Temos que dialogar com amplos setores. Agora, em termos de alianças prioritárias o nosso entendimento é com quem tem bases populares ou perspectiva de aglutinar bases efetivamente, porque em luta política o que conta também é força organizada.

O que nós precisamos combater nesse período permanentemente? As políticas dos hegemonismos, do vanguardismo, do adesismo ao governo. E nós precisamos ajudar. Não no sentido de superioridade, mas nós temos que nos somar à construção de novos instrumentos organizativos. Uma das questões que está posta é, por exemplo, a do proletariado agrícola. Como organizar? Como o MST se envolve nessa perspectiva que é parte do enfrentamento à lógica do capital no campo, e é muito mais complexo porque no campo você o químico que atua na produção do etanol. Então não é só o proletariado agrícola, o cortador de cana, tem outros setores da classe trabalhadora. E mesmo o proletariado agrícola é itinerante, então a organização vai ter que ser itinerante. O cara começa aqui em São Paulo, desce pro Paraná, sobe pra Minas... E como você organiza essa classe? São desafios que estão postos. Como fortalecer a luta, por exemplo, do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens. Uma luta que aqui em São Paulo ganha uma dimensão muito interessante, contra o Grupo Votorantim, no Vale do Ribeira, que é a nossa Amazônia Paulista e está sendo privatizada. Como fortalecemos essa luta e nos somamos a essa luta. E assim como os setores da classe operária, o movimento sindical. Nós temos nos aproximado bastante da Intersindical, entendendo que é um processo de recuperação da luta sindical, inclusive da tomada de sindicatos com um viés de esquerda, diferente do que, por exemplo, a CUT se transformou.

Confira entrevista completa em:

Debate Socialista

Revista Eletrônica, Teórica e Política
http://www.debatesocialista.com.br/entrevistagilmarmauro.html

Trabalho Escravo em Usina da Votorantim

2009-09-08T19:25:00.000-03:00

Obras da Votorantim utilizavam 98 trabalhadores em condição escrava

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7622&Itemid=1

(1'53'' / 444 Kb) - O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.

“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”

Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.

“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”

Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.

08/09/09

Um grito contra a crise e a exclusão

2009-09-04T18:10:00.000-03:00

Em sua 15ª edição, Grito dos Excluídos mostrará desaprovação dos trabalhadores com o atual modelo econômico

02/09/2009
Patrícia Benvenuti
da Redação

A ordem é reivindicar, e não comemorar. Com esse mote, organizações populares, movimentos sociais e entidades ligadas à Igreja promovem a 15ª edição do Grito dos Excluídos, como contraponto às festividades oficiais da Semana da Pátria.

Neste ano, as atividades acontecerão em quase todos os estados, além do Distrito Federal, e a expectativa é de que mais de um milhão de pessoas participem. Em São Paulo, as ações ficarão concentradas no dia 7, a partir das 8 horas, com uma missa na Catedral da Sé. Na sequência haverá uma mística e falas iniciais e, em seguida, os manifestantes caminharão até o Monumento da Independência, no Parque Ipiranga, onde será realizado um ato público.

Sob o lema "Vida em primeiro lugar, a força da transformação está na organização popular", o Grito se somará às mobilizações que têm denunciado o atual modelo econômico, responsável pela crise financeira, como explica Ari Alberti, integrante da Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos: "O Grito questiona esse modelo econômico que está aí, que se sobrepõe à vida, e diz que, se quisermos mudanças, teremos que construir".

A manifestação é caracterizada por suas pautas descentralizadas, de forma que cada região aborde suas próprias questões e particularidades. Alberti garante, porém, que alguns temas estarão no centro de todas as manifestações, como as denúncias recentes em torno do Senado. "Fica complicado ver a casa que faz as leis fazendo tantas falcatruas. Por isso, também o nosso lema, a força da transformação, está na organização popular", ressalta.

Já Juvenal Rocha, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das organizações que participa da coordenação do evento, destaca a preservação do meio ambiente como uma das questões mais imediatas a serem trabalhadas. Para ele, a situação se agrava com a falta de políticas públicas que possam frear o avanço do desmatamento e do agronegócio. "O Grito mantém a população pelo menos informada de uma situação que pode diminuir a vida do planeta", diz Rocha, lembrando que o combate ao trabalho escravo e o limite da propriedade rural também fazem parte das reivindicações.

O Grito ainda será um protesto contra a repressão aos movimentos sociais e a impunidade. Para Alberti, casos como a chacina que deixou sete moradores de rua mortos no centro de São Paulo em 2004 e a morte do sem-terra Elton Brum, no dia 21 de agosto, no Rio Grande do Sul, mostram a urgência de cobrar justiça e punição aos responsáveis pelos crimes. "Essa questão com certeza vai estar presente, assim como a falta de reforma agrária", completa.

Saldo positivo

Desdobramento da Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e por pastorais e movimentos, o Grito dos Excluídos surgiu em 1995 reivindicando soberania e uma verdadeira independência para o país.

Ao longo de seus 15 anos, o protesto ganhou importância e participação crescente por parte de diversas organizações. Além do Brasil, o Grito hoje está presente em cerca de 15 países latinoamericanos, que promovem o Grito dos Excluídos Continental em outubro.

O alcance do Grito, para Alberti, demonstra o êxito da iniciativa, cuja principal contribuição tem sido consolidar um espaço de manifestação popular durante a Semana da Pátria. "Antes, a gente só tinha a oficialidade. Agora se vê que tem gente se manifestando com outros gritos nessa data. Hoje a Semana da Pátria está mudada, deixou de ser a semana dos desfiles oficiais para ser a do povo na rua", completa.

Outra contribuição, para Rocha, é de manter a articulação entre diferentes redes dispostas a promover um trabalho de cidadania. "O Grito responde a uma necessidade da sociedade brasileira de que não basta apenas celebrar a Independência, porque o país ainda carece de políticas para uma parte que passa fome, que não tem acesso à saúde e a uma educação que responde à realidade", assegura.

Apesar de comemorar os avanços do Grito, Alberti ressalta que ainda há muito o que conquistar. Nesse sentido, ele assegura que o maior desafio é incorporar cada vez mais pessoas que estão à margem do sistema. "Estamos no rumo de os excluídos serem, de fato, sujeitos do Grito".

7 de Setembro... Mais um Grito no Vale do Ribeira!

2009-09-04T17:25:00.000-03:00

No Vale do Ribeira acontecerá em Registro, no dia 07 de Setembro.

Concentração às 9h, na Praça dos Japoneses.

Venha questionar se realmente o Brasil é independente.

A Crise Econômica Global se agrava...

O Brasil "empresta" dinheiro para o FMI...

Se pergunte:

Onde está a Independência do Brasil?

Venha e traga a sua faixa, sua bandeira e sua indignação...

Traga o seu Grito!

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15º Grito dos Excluídos – 2009

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3710/9/

Escrito por Waldemar Rossi
03-Set-2009

Os trabalhadores brasileiros organizam seu 15º Grito dos Excluídos. É o momento certo para dizer um sonoro "Basta!" aos desmandos econômicos, políticos e éticos que são praticados no país.

Nascido das Semanas Sociais Brasileiras, organizadas pelos setores pastorais da CNBB, contando com a participação de inúmeros movimentos sociais, o Grito dos Excluídos vai se tornando uma realidade nacional e sul-americana. De início, restringiu-se à cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, em conjunto com a Romaria dos Trabalhadores, e mais algumas cidades espalhadas pelo Brasil. Já no ano seguinte, o Grito se espalhou e hoje se realiza na maioria das cidades grandes e médias do país. Seus temas são sempre os que estão relacionados com a população mais marginalizada, daqueles que não conseguem ser ouvidos pelos poderosos que governam a nação. São os gritos dos sem terra, dos sem moradia, dos moradores de rua, dos menores abandonados, dos sem trabalho, dos sem serviços de saúde e educação públicas, dos discriminados por serem negros ou mulheres.

Enfim, têm sido os gritos dos marginalizados por essa sociedade hipócrita, exploradora, concentradora das riquezas socialmente produzidas, discriminadora, corrompida e corruptora em todos os seus "Poderes".

Entre os temas mais constantes dos Gritos está o despertar da consciência para a importância da organização e da ação popular como força transformadora da nação. Outro tema central tem sido a Defesa da Vida como dom maior de toda a Humanidade e não um privilégio de uma minoria sem escrúpulos.

Neste ano os temas vão também na direção de "A vida em primeiro lugar" e "A força da transformação está na organização popular".

O primeiro tema quer nos fazer compreender que os interesses do capital não podem continuar a se sobrepor ao direito à vida. Direito à vida em todas as suas dimensões: física, cultural, de saúde, de moradia decente, trabalho bem remunerado, lazer sadio, assistência social plena, enfim, de vida que traga felicidade. Neste sentido clama por trabalho para todos, por justa distribuição de rendas, por políticas públicas voltadas para atender às básicas necessidades do povo todo. Aos governantes compete pôr em prática políticas que incluam a todos e todas, e não as que só satisfazem à avidez dos gananciosos. Defender a vida, portanto, deve ser o centro permanente de nossas ações políticas.

O segundo chama a atenção para a importância da organização popular, porque sem organização não haverá ação coletiva e sem ação coletiva não haverá transformação da sociedade. O Grito procura mostrar que historicamente as mudanças só aconteceram quando povos despertaram para a dura realidade de exploração e dominação a que estiveram submetidos; quando descobriram que sua força estava na organização e na ação coletiva.

Assim também aconteceu no Brasil, quando a consciência popular despertou para a compreensão de que a ditadura militar, apesar de todo o poderio das armas, poderia ser derrotada pela pressão do conjunto do povo. A soma das mobilizações populares foi tamanha e tão perseverante que não mais seria possível continuar a reprimi-las. Foram os movimentos nascidos nas comunidades da periferia lutando contra o alto custo de vida; foram os universitários ocupando as ruas das cidades clamando pelo seu fim; foram os intelectuais condenando o regime e exigindo a volta da legalidade; foi a constante condenação das igrejas às violências e à falta de liberdade e ao próprio regime de exceção e, somando-se a tudo o mais, foram os trabalhadores da cidade e do campo com suas greves e movimentos de ocupação que precipitaram o fim do regime de exceção.

Portanto, todos os trabalhadores do Brasil devem se sentir os responsáveis pelo êxito e pela força do Grito dos Excluídos, porque é a classe trabalhadora – incluídas suas famílias, é claro – que vem pagando pelos crimes cometidos pelos que ocuparam os poderes, por aqueles que deveriam governar obedecendo à norma constitucional de que "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido".

"A vida em primeiro lugar" deve ser nosso brado retumbante e "A força da transformação está na organização popular" deve ser o leme a guiar nossos objetivos imediatos e de longo alcance. Trabalhador consciente, não importa qual seja sua profissão ou ocupação, não pode ficar de fora: participe, FORTALEÇA e faça seu o GRITO DOS EXCLUIDOS!

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Notícia sobre o 14 de agosto no Jornal Regional

2009-08-28T12:26:00.000-03:00

Jornal Regional
Registro, 21 de agosto de 2009

BASTIDORES
Flávia Domingues & Mônica Bockor

Manifestação

Na manhã da sexta-feira passada, 14, o Vale do Ribeira também participou da Jornada Nacional de Luta que representantes do movimento popular e sindical e do MST promoveram em diversas cidades do País, reivindicando manutenção dos empregos e direitos sociais e melhores salários. Na região, o protesto ocorreu na praça do pedágio da BR-116, em Cajati. Com bandeiras e faixas, os manifestantes liberaram, por quase 2 horas, a passagem dos veículos pelo pedágio, protestando contra a cobrança da taxa, a construção da barragem de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape, do presídio na região, as monoculturas do pinus e do eucalipto, as mineradoras e, ainda, o monopólio no serviço de transporte regional. Em frente à multinacional Bunge, os participantes reivindicaram a despoluição das águas do Rio Jacupiranguinha.

14 de Agosto - TERRA SIM! BARRAGEM NÃO! na Jornada Nacional de Lutas contra os efeitos da Crise Econômica no trabalhador

2009-08-27T17:54:00.000-03:00

14 de Agosto - Manifestantes ocupam de forma irreverente e pacífica o pedágio da transnacional espanhola OHL em Cajati

2009-08-27T17:50:00.000-03:00

14 de Agosto - Nunca recuar diante do inimigo!

2009-08-27T17:47:00.000-03:00

14 de Agosto - A euforia toma conta dos manifestantes!

2009-08-27T17:45:00.000-03:00

14 de Agosto - Uma manifestação pacífica ocupa a praça de pedágio em Cajati

2009-08-27T17:42:00.000-03:00

14 de Agosto - Intersindical presente! Um instrumento de luta da classe trabalhadora a serviço de toda a população

2009-08-27T17:39:00.000-03:00

14 de agosto - Tem início a caminhada

2009-08-27T17:37:00.000-03:00

14 de Agosto - E fica a mensagem... PRESÍDIO SÓ PARA OS DONOS DE PEDÁGIO!

2009-08-27T17:32:00.000-03:00

14 de Agosto - Carros e Caminhões acompanham a Marcha contra a exploração no Vale do Ribeira!

2009-08-27T17:30:00.000-03:00

14 de Agosto - Fim ao Monopólio da InteR$ul no Vale do Ribeira!

2009-08-27T17:27:00.000-03:00

14 de Agosto - Passo a passo, a caminhada engrossa em direção a Cajati

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14 de Agosto - Educação e Saúde, Sim! Presídio e Barragem no Vale do Ribeira, Não!

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14 de agosto - Por onde passa, a caminhada atrai as pessoas com sua alegria

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14 de agosto - Não tem distância, nem sol que segure a indignação

2009-08-27T17:15:00.000-03:00

14 de agosto - Quilombolas e ribeirinhos protestam contra a poluição do Rio Jacupiranguinha pela Bunge

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